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Assuntos relacionados a Direito Penal
Foram encontradas 9355 de questões de Direito Penal
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A norma penal
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Abandono de função
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Abandono de incapaz
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Abandono intelectual
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Abandono material
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Abolitio criminis
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Aborto
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Abuso de incapazes
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Ação penal
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Ação penal no crime de lesão corporal
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Ação penal privada personalíssima
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Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva
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Ação penal privada subsidiária da pública
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Ação penal pública condicionada à representação
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Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça
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Ação penal pública incondicionada
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Advocacia administrativa
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Ameaça
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Anistia, graça e indulto
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Antijuridicidade
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Apologia de crime ou criminoso
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Apropriação indébita
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Arrebatamento de Presos e Motim
Resolver questões
Arrebatamento de Presos. Motim de Presos
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Arrependimento posterior
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Assédio sexual
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Associação criminosa
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Autoria e coautoria
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B
Bigamia
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C
Calúnia
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Causas absolutamente independentes
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Causas de extinção da punibilidade
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Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais
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Causas e consequências da revogação do benefício
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Causas relativamente independentes
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Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade
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Certidão ou atestado ideologicamente falso
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Classificação de Ação Penal
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Classificação dos crimes
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Coação no curso do processo
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Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503 de 1997
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Competência e procedimento
Resolver questões
Comunicação falsa de crime ou de contravenção e Autoacusação falsa
Resolver questões
Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa
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Conceito de crime
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Conceito de Medida de Segurança
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Conceito de Sanções Penais
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Conceito e características
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Conceito e Características da Pena de Multa
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Conceito e consequências
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Conceitos e caracteres
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Concurso de crimes
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Concurso de Pessoas
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Concurso formal
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Concurso material
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Concussão
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Concussão e Excesso de Exação
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Condescendência criminosa
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Condições a serem impostas no curso do benefício
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Conduta: ação / omissão
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Conflito aparente de normas
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Consequências do inadimplemento da pena de multa
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Constituição de Milícia Privada
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Constrangimento ilegal
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Consumação e tentativa
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Contrabando
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Contrabando ou descaminho
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Cooperação dolosamente distinta
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Corrupção ativa
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Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional
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Corrupção de menores
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Corrupção passiva
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Crime continuado
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Crime impossível
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Crime praticado por pessoa jurídica
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Crime preterdoloso
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Crimes comuns, próprios e de mão própria
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Crimes contra a administração pública
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Crimes contra a dignidade sexual
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Crimes contra a família
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Crimes contra a fé pública
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Crimes contra a honra
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Crimes contra a incolumidade pública
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Crimes contra a inviolabilidade de segredos
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Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
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Crimes contra a liberdade pessoal
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Crimes contra a organização do trabalho
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Crimes contra a paz pública
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Crimes contra a propriedade imaterial
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Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998
Resolver questões
Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998
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Crimes contra a saúde pública
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Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos
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Crimes contra a vida
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Crimes contra as finanças públicas
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Crimes contra Crianças e Adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) – Lei nº 8.069 de 1990
Resolver questões
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Resolver questões
Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra o respeito aos mortos
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Crimes contra o sentimento religioso
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Crimes de dano e crimes de perigo
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Crimes de perigo comum
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Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005
Resolver questões
Crimes instantâneos e permanentes
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Crimes materiais, formais e de mera conduta
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Crimes omissivos
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Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos
Resolver questões
Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes
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Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira
Resolver questões
Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989
Resolver questões
Culpabilidade
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D
Dano
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Decadência.
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Denunciação caluniosa
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Desacato
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Descaminho
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Descriminantes Putativas
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Desistência voluntária e arrependimento eficaz
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Desobediência
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Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
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Detração penal
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Difamação
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Diferenças entre reclusão e detenção
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Disposições comuns
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Disposições gerais
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Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
Resolver questões
Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio
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Distinções entre a pena e a medida de segurança
Resolver questões
Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
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Dosimetria
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E
Efeito principal e efeitos secundários
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Efeitos da condenação
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Efeitos secundários de natureza extrapenal
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Efeitos secundários de natureza extrapenal específicos
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Efeitos secundários de natureza extrapenal genéricos
Resolver questões
Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal
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Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Resolver questões
Entrega de filho menor a pessoa inidônea
Resolver questões
Erro de tipo acidental
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Erro do tipo essencial
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Espécies de Medida de Segurança
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Espécies de Pena de Multa
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Estado de necessidade
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Estelionato
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Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Resolver questões
Estupro
Resolver questões
Estupro de vulnerável
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Excesso de exação
Resolver questões
Exercício arbitrário das próprias razões
Resolver questões
Exercício arbitrário ou abuso de poder
Resolver questões
Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Resolver questões
Exigibilidade de conduta diversa
Resolver questões
Exploração de prestígio
Resolver questões
Extinção da pena
Resolver questões
Extorsão
Resolver questões
Extorsão indireta
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Extorsão mediante sequestro
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Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Resolver questões
F
Facilitação de contrabando ou descaminho
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Falsidade de atestado médico
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Falsidade de documento particular
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Falsidade de documento público
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Falsidade de títulos e outros papéis públicos
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Falsidade ideológica
Resolver questões
Falso reconhecimento de firma ou letra
Resolver questões
Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Resolver questões
Falso Testemunho, Falsa Perícia e Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito
Resolver questões
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
Resolver questões
Favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Resolver questões
Favorecimento pessoal
Resolver questões
Favorecimento real
Resolver questões
Finalidades
Resolver questões
Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade
Resolver questões
Fraude processual
Resolver questões
Fraudes em certames de interesse público
Resolver questões
Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
Resolver questões
Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança. Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
Resolver questões
Furto
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H
Homicídio
Resolver questões
I
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência e Inutilização de edital ou de sinal
Resolver questões
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal
Resolver questões
Importunação Sexual
Resolver questões
Imputabilidade penal
Resolver questões
Imputação objetiva
Resolver questões
Incitação ao crime
Resolver questões
Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento
Resolver questões
Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
Resolver questões
Infanticídio
Resolver questões
Inimputabilidade decorrente de dependência química
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Inimputabilidade pela embriaguez
Resolver questões
Inimputabilidade por doença mental
Resolver questões
Injúria
Resolver questões
Inserção de dados falsos em sistema de informações
Resolver questões
Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
Resolver questões
J
Jurisprudência STF
Resolver questões
L
Legislação Penal Especial
Resolver questões
Legítima defesa
Resolver questões
Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996
Resolver questões
Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998
Resolver questões
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003
Resolver questões
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Resolver questões
Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941
Resolver questões
Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Resolver questões
Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Resolver questões
Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Resolver questões
Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Resolver questões
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965
Resolver questões
Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Resolver questões
Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986
Resolver questões
Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Resolver questões
Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Resolver questões
Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Resolver questões
Lei penal no espaço
Resolver questões
Lei penal no tempo
Resolver questões
Lesão corporal e suas diversas modalidades
Resolver questões
Lesão corporal leve e culposa
Resolver questões
Lesões corporais
Resolver questões
Lesões corporais qualificadas
Resolver questões
Livramento condicional
Resolver questões
M
Maus tratos
Resolver questões
Mediação para satisfazer a lascívia de outrem
Resolver questões
Medida de segurança
Resolver questões
Modalidades das Penas privativas de liberdade
Resolver questões
Modalidades das Penas Restritivas de Direito
Resolver questões
Modalidades de sanções penais
Resolver questões
Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações
Resolver questões
Moeda falsa
Resolver questões
Morte do agente
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N
Nexo de causalidade
Resolver questões
Noções Gerais Antijuricidade
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Noções Gerais Antijuridicidade
Resolver questões
Noções Gerais da Culpabilidade
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Noções gerais de Concursos de Pessoas
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Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública
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Noções Gerais de Crimes Contra a Honra
Resolver questões
Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade
Resolver questões
Noções gerais sobre os crimes de perigo
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O
Omissão de socorro
Resolver questões
Outras falsidades
Resolver questões
Outras fraudes
Resolver questões
P
Participação
Resolver questões
Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido
Resolver questões
Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Resolver questões
Peculato
Resolver questões
Peculato mediante erro de outrem
Resolver questões
Pena de multa
Resolver questões
Penas privativas de liberdade
Resolver questões
Perdão do ofendido
Resolver questões
Perdão judicial
Resolver questões
Perempção
Resolver questões
Periclitação da vida e da saúde
Resolver questões
Perigo para a vida ou a saúde de outrem
Resolver questões
Petrechos para falsificação de moeda
Resolver questões
Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Resolver questões
Prazo de duração
Resolver questões
Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos
Resolver questões
Prescrição da pena de multa
Resolver questões
Prescrição da pretensão executória
Resolver questões
Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato
Resolver questões
Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto
Resolver questões
Prescrição no concurso de crimes
Resolver questões
Prescrição no processo do Tribunal do Juri
Resolver questões
Prescrição. Conceito e modalidades
Resolver questões
Pressupostos
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Prevaricação
Resolver questões
Primeira fase da dosimetria
Resolver questões
Princípios limitadores do poder punitivo estatal
Resolver questões
Princípios norteadores da teoria da pena
Resolver questões
Progressão de regime penitenciário
Resolver questões
Prorrogação do período de prova
Resolver questões
Punibilidade no concurso de pessoas
Resolver questões
R
Reabilitação criminal
Resolver questões
Receptação
Resolver questões
Redução à condição análoga à de escravo
Resolver questões
Regime Disciplinar Diferenciado
Resolver questões
Regimes penitenciários
Resolver questões
Registro de nascimento inexistente
Resolver questões
Regressão de regime penitenciário
Resolver questões
Reincidência
Resolver questões
Reingresso de estrangeiro expulso
Resolver questões
Remição de pena
Resolver questões
Renúncia
Resolver questões
Requisitos para a concessão
Resolver questões
Resistência
Resolver questões
Resultado
Resolver questões
Retratação do agente
Resolver questões
Revogação
Resolver questões
Rixa
Resolver questões
Roubo
Resolver questões
Rufianismo
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S
Sanções penais
Resolver questões
Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente
Resolver questões
Segunda fase da dosimetria.
Resolver questões
Sequestro ou cárcere privado
Resolver questões
Sistemas penais
Resolver questões
Sonegação de estado de filiação
Resolver questões
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório
Resolver questões
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio
Resolver questões
Substituição - Concessão.
Resolver questões
Substituição - Revogação.
Resolver questões
Subtração de incapazes
Resolver questões
Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária
Resolver questões
Superveniência de doença mental
Resolver questões
Supressão de documento
Resolver questões
Suspensão condicional da pena. Concessão.
Resolver questões
Suspensão condicional da pena. Revogação.
Resolver questões
T
Teoria Geral do Delito
Resolver questões
Terceira fase da dosimetria
Resolver questões
Tipicidade
Resolver questões
Tipicidade conglobante
Resolver questões
Tipicidade formal
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Tipo Penal Culposo
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Tipo Penal Doloso
Resolver questões
Tráfico de influência
Resolver questões
Tráfico de Pessoas
Resolver questões
U
Ultraje público ao pudor
Resolver questões
Uso de documento falso
Resolver questões
Usurpação
Resolver questões
Usurpação de função pública
Resolver questões
V
Violação de sigilo de proposta de concorrência
Resolver questões
Violação de sigilo funcional
Resolver questões
Violação sexual mediante fraude
Resolver questões
Violência arbitrária
Resolver questões
Violência doméstica
Resolver questões
Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Resolver questões
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