Assuntos relacionados a Direito Penal - Questões Estratégicas

A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
Y
X
Z

A

A norma penal

Resolver questões

Abandono de função

Resolver questões

Abandono de incapaz

Resolver questões

Abandono intelectual

Resolver questões

Abandono material

Resolver questões

Abolitio criminis

Resolver questões

Aborto

Resolver questões

Abuso de incapazes

Resolver questões

Ação penal

Resolver questões

Ação penal no crime de lesão corporal

Resolver questões

Ação penal privada personalíssima

Resolver questões

Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva

Resolver questões

Ação penal privada subsidiária da pública

Resolver questões

Ação penal pública condicionada à representação

Resolver questões

Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

Resolver questões

Ação penal pública incondicionada

Resolver questões

Advocacia administrativa

Resolver questões

Ameaça

Resolver questões

Anistia, graça e indulto

Resolver questões

Antijuridicidade

Resolver questões

Apologia de crime ou criminoso

Resolver questões

Apropriação indébita

Resolver questões

Arrebatamento de Presos e Motim

Resolver questões

Arrependimento posterior

Resolver questões

Assédio sexual

Resolver questões

Associação criminosa

Resolver questões

Autoria e coautoria

Resolver questões

B

Bigamia

Resolver questões

C

Calúnia

Resolver questões

Causas absolutamente independentes

Resolver questões

Causas de extinção da punibilidade

Resolver questões

Causas e consequências da revogação do benefício

Resolver questões

Causas relativamente independentes

Resolver questões

Causas supralegais de exclusão da antijuridicidade

Resolver questões

Certidão ou atestado ideologicamente falso

Resolver questões

Classificação dos crimes

Resolver questões

Coação no curso do processo

Resolver questões

Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503 de 1997

Resolver questões

Competência e procedimento

Resolver questões

Comunicação falsa de crime ou de contravenção e Autoacusação falsa

Resolver questões

Conceito de crime

Resolver questões

Conceito de Medida de Segurança

Resolver questões

Conceito de Sanções Penais

Resolver questões

Conceito e características

Resolver questões

Conceito e Características da Pena de Multa

Resolver questões

Conceito e consequências

Resolver questões

Conceitos e caracteres

Resolver questões

Concurso de crimes

Resolver questões

Concurso de Pessoas

Resolver questões

Concurso formal

Resolver questões

Concurso material

Resolver questões

Concussão

Resolver questões

Condescendência criminosa

Resolver questões

Condições a serem impostas no curso do benefício

Resolver questões

Conduta: ação / omissão

Resolver questões

Conflito aparente de normas

Resolver questões

Consequências do inadimplemento da pena de multa

Resolver questões

Constituição de Milícia Privada

Resolver questões

Constrangimento ilegal

Resolver questões

Consumação e tentativa

Resolver questões

Contrabando ou descaminho

Resolver questões

Cooperação dolosamente distinta

Resolver questões

Corrupção ativa

Resolver questões

Corrupção de menores

Resolver questões

Corrupção passiva

Resolver questões

Crime continuado

Resolver questões

Crime impossível

Resolver questões

Crime praticado por pessoa jurídica

Resolver questões

Crime preterdoloso

Resolver questões

Crimes comuns, próprios e de mão própria

Resolver questões

Crimes contra a administração pública

Resolver questões

Crimes contra a dignidade sexual

Resolver questões

Crimes contra a família

Resolver questões

Crimes contra a fé pública

Resolver questões

Crimes contra a honra

Resolver questões

Crimes contra a incolumidade pública

Resolver questões

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Resolver questões

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio

Resolver questões

Crimes contra a liberdade pessoal

Resolver questões

Crimes contra a organização do trabalho

Resolver questões

Crimes contra a paz pública

Resolver questões

Crimes contra a propriedade imaterial

Resolver questões

Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998

Resolver questões

Crimes contra a saúde pública

Resolver questões

Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos

Resolver questões

Crimes contra a vida

Resolver questões

Crimes contra as finanças públicas

Resolver questões

Crimes contra Crianças e Adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) – Lei nº 8.069 de 1990

Resolver questões

Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990

Resolver questões

Crimes contra o patrimônio

Resolver questões

Crimes contra o respeito aos mortos

Resolver questões

Crimes contra o sentimento religioso

Resolver questões

Crimes de dano e crimes de perigo

Resolver questões

Crimes de perigo comum

Resolver questões

Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005

Resolver questões

Crimes instantâneos e permanentes

Resolver questões

Crimes materiais, formais e de mera conduta

Resolver questões

Crimes omissivos

Resolver questões

Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes

Resolver questões

Crimes praticados por particular contra administração pública estrangeira

Resolver questões

Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989

Resolver questões

Culpabilidade

Resolver questões

D

Dano

Resolver questões

Decadência

Resolver questões

Denunciação caluniosa

Resolver questões

Desacato

Resolver questões

Descriminantes Putativas

Resolver questões

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Resolver questões

Desobediência

Resolver questões

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

Resolver questões

Detração penal

Resolver questões

Difamação

Resolver questões

Diferenças entre reclusão e detenção

Resolver questões

Disposições comuns

Resolver questões

Disposições gerais

Resolver questões

Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis

Resolver questões

Distinções entre a pena e a medida de segurança

Resolver questões

Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Resolver questões

E

Efeito principal e efeitos secundários

Resolver questões

Efeitos da condenação

Resolver questões

Efeitos secundários de natureza extrapenal

Resolver questões

Efeitos secundários de natureza penal e de natureza extrapenal

Resolver questões

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Resolver questões

Entrega de filho menor a pessoa inidônea

Resolver questões

Erro de tipo acidental

Resolver questões

Erro do tipo essencial

Resolver questões

Espécies de Medida de Segurança

Resolver questões

Espécies de Pena de Multa

Resolver questões

Estado de necessidade

Resolver questões

Estelionato

Resolver questões

Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

Resolver questões

Estupro de vulnerável

Resolver questões

Excesso de exação

Resolver questões

Exercício arbitrário das próprias razões

Resolver questões

Exercício arbitrário ou abuso de poder

Resolver questões

Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado

Resolver questões

Exigibilidade de conduta diversa

Resolver questões

Exploração de prestígio

Resolver questões

Exposição ou abandono de recém-nascido

Resolver questões

Extinção da pena

Resolver questões

Extorsão

Resolver questões

Extorsão indireta

Resolver questões

Extorsão mediante sequestro

Resolver questões

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

Resolver questões

F

Facilitação de contrabando ou descaminho

Resolver questões

Falsidade de atestado médico

Resolver questões

Falsidade de documento particular

Resolver questões

Falsidade de documento público

Resolver questões

Falsidade de títulos e outros papéis públicos

Resolver questões

Falsidade ideológica

Resolver questões

Falso reconhecimento de firma ou letra

Resolver questões

Falso Testemunho, Falsa Perícia e Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito

Resolver questões

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual

Resolver questões

Favorecimento pessoal

Resolver questões

Favorecimento real

Resolver questões

Finalidades

Resolver questões

Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade

Resolver questões

Fraude processual

Resolver questões

Fraudes em certames de interesse público

Resolver questões

Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança

Resolver questões

Furto

Resolver questões

H

Homicídio

Resolver questões

I

J

Jurisprudência STF

Resolver questões

L

Legislação Penal Especial

Resolver questões

Legítima defesa

Resolver questões

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Resolver questões

Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998

Resolver questões

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003

Resolver questões

Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941

Resolver questões

Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

Resolver questões

Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

Resolver questões

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Resolver questões

Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

Resolver questões

Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965

Resolver questões

Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

Resolver questões

Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986

Resolver questões

Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Resolver questões

Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

Resolver questões

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Resolver questões

Lei penal no espaço

Resolver questões

Lei penal no tempo

Resolver questões

Lesões corporais

Resolver questões

Livramento condicional

Resolver questões

M

Maus tratos

Resolver questões

Mediação para satisfazer a lascívia de outrem

Resolver questões

Medida de segurança

Resolver questões

Modalidades das Penas privativas de liberdade

Resolver questões

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Resolver questões

Modalidades de sanções penais

Resolver questões

Modificação ou alteração não autorizada de sistemas de informações

Resolver questões

Moeda falsa

Resolver questões

Morte do agente

Resolver questões

N

Nexo de causalidade

Resolver questões

Noções Gerais Antijuricidade

Resolver questões

Noções Gerais Antijuridicidade

Resolver questões

Noções Gerais da Culpabilidade

Resolver questões

Noções gerais de Concursos de Pessoas

Resolver questões

Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública

Resolver questões

Noções Gerais de Crimes Contra a Honra

Resolver questões

Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade

Resolver questões

Noções gerais sobre os crimes de perigo

Resolver questões

O

Omissão de socorro

Resolver questões

Outras falsidades

Resolver questões

Outras fraudes

Resolver questões

P

Participação

Resolver questões

Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido

Resolver questões

Patrocínio infiel. Patrocínio simultâneo ou tergiversação

Resolver questões

Peculato

Resolver questões

Pena de multa

Resolver questões

Penas privativas de liberdade

Resolver questões

Perdão do ofendido

Resolver questões

Perdão judicial

Resolver questões

Perempção

Resolver questões

Periclitação da vida e da saúde

Resolver questões

Perigo para a vida ou a saúde de outrem

Resolver questões

Petrechos para falsificação de moeda

Resolver questões

Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

Resolver questões

Prazo de duração

Resolver questões

Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos

Resolver questões

Prescrição da pena de multa

Resolver questões

Prescrição da pretensão executória

Resolver questões

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato

Resolver questões

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto

Resolver questões

Prescrição no concurso de crimes

Resolver questões

Prescrição no processo do Tribunal do Juri

Resolver questões

Prescrição. Conceito e modalidades

Resolver questões

Pressupostos

Resolver questões

Prevaricação

Resolver questões

Primeira fase da dosimetria

Resolver questões

Princípios limitadores do poder punitivo estatal

Resolver questões

Princípios norteadores da teoria da pena

Resolver questões

Progressão de regime penitenciário

Resolver questões

Prorrogação do período de prova

Resolver questões

Punibilidade no concurso de pessoas

Resolver questões

R

S

Sanções penais

Resolver questões

Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente

Resolver questões

Segunda fase da dosimetria.

Resolver questões

Sequestro ou cárcere privado

Resolver questões

Sistemas penais

Resolver questões

Sonegação de estado de filiação

Resolver questões

Sonegação de papel ou objeto de valor probatório

Resolver questões

Substituição - Concessão

Resolver questões

Substituição - Revogação

Resolver questões

Subtração de incapazes

Resolver questões

Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária

Resolver questões

Superveniência de doença mental

Resolver questões

Supressão de documento

Resolver questões

Suspensão condicional da pena - Concessão

Resolver questões

Suspensão condicional da pena - Revogação

Resolver questões

T

Teoria Geral do Delito

Resolver questões

Terceira fase da dosimetria

Resolver questões

Tipicidade

Resolver questões

Tipo Penal Culposo

Resolver questões

Tipo Penal Doloso

Resolver questões

Tráfico de influência

Resolver questões

Tráfico de Pessoas

Resolver questões

U

Ultraje público ao pudor

Resolver questões

Uso de documento falso

Resolver questões

Usurpação de função pública

Resolver questões

V

Violação de sigilo de proposta de concorrência

Resolver questões

Violação de sigilo funcional

Resolver questões

Violação sexual mediante fraude

Resolver questões

Violência arbitrária

Resolver questões

Violência doméstica

Resolver questões

Violência ou fraude em arrematação judicial. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito

Resolver questões

Voltar para lista