Questões de Consumação e tentativa (Direito Penal)

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Sobre o iter criminis é correto afirmar que

  • A a consumação do crime formal requer o resultado naturalístico, pois dele depende a efetiva violação do bem jurídico.
  • B a tentativa só pode se configurar na presença do dolo de consumação do delito.
  • C a cogitação é impunível, salvo em casos de milícia privada armada, grupo ou esquadrão.
  • D o ato preparatório, por constituir uma antecipação da tutela penal, não admite tipificação própria no Código Penal.
  • E o exaurimento, por se dar após a consumação da pena, não pode interferir na aplicação da pena, pois é incapaz de modificar o desvalor da ação.

É possível a tentativa

  • A nas contravenções penais.
  • B nos crimes habituais.
  • C nos crimes culposos.
  • D nos crimes unissubsistentes.
  • E nos crimes praticados com dolo eventual.

Sobre a tentativa, é INCORRETO afirmar:

  • A João desfere, com necandi animo, disparos de arma de fogo contra Pedro, atingindo-o no abdômen, e acredita que o resultado morte almejado ocorrerá, por força das lesões provocadas. João deixa, por tal razão, de desferir disparos adicionais, embora pudesse fazê-lo, mas o resultado morte não ocorre, em virtude do socorro médico recebido pela vítima. Configura-se, neste caso, uma tentativa perfeita ou acabada.
  • B No delito de loteamento clandestino ou desautorizado, se o agente dá início ao desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, a infração desde logo se consuma.
  • C Para efeitos da redução da pena, na tentativa, o juiz deve levar em consideração o iter criminis percorrido, além da intensidade do dolo e de outros fatores subjetivos relevantes, tais como os antecedentes do agente.
  • D João ministra veneno a Pedro e, em seguida, arrependido, lhe oferece o antídoto, cuja ingestão é recusada pelo ofendido, que acredita tratar-se de mais veneno. Nesta situação, ocorrendo o resultado morte, o arrependimento eficaz não se configura.
Analise o seguinte caso hipotético: Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código Penal, nesse caso, pune-se a tentativa de homicídio com a pena correspondente à do crime consumado, diminuída
  • A da metade.
  • B de um sexto.
  • C de um terço.
  • D de um sexto a um terço.
  • E de um a dois terços.

Analise o seguinte caso hipotético:


Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código Penal, nesse caso, pune-se a tentativa de homicídio com a pena correspondente à do crime consumado, diminuída

  • A da metade.
  • B de um sexto.
  • C de um terço.
  • D de um sexto a um terço.
  • E de um a dois terços.