Questões de Crimes contra a inviolabilidade do domicílio (Direito Penal)

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Com base no § 1º do Art. 150 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente a pena prevista para o crime de violação de domicílio cometido durante a noite, por apenas um indivíduo, sem uso de arma ou violência:

  • A Reclusão de até 5 anos.
  • B Detenção de 6 a 9 meses.
  • C Detenção de 6 meses a 2 anos.
  • D Detenção de até 3 meses.

Imagine que determinado indivíduo tenha sido condenado pelo crime de violação de domicílio.
Considerando as elementares típicas do delito em questão, é possível afirmar que o fato

  • A ocorreu em local ermo ou com emprego de arma.
  • B ocorreu em aposento ocupado de habitação coletiva.
  • C ocorreu no período noturno.
  • D fora praticado mediante violência ou grave ameaça.
  • E fora praticado por duas ou mais pessoas.

São crimes contra a pessoa:

  • A furto, lesões corporais e corrupção de menores.
  • B violabilidade do domicílio e de correspondência.
  • C roubo, extorsão, estelionato, estupro e rapto.
  • D usurpação, receptação, assédio sexual e sedução.

O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:

  • A mediante destreza;
  • B com rompimento de obstáculo;
  • C mediante ardil;
  • D em vigilância epidemiológica;
  • E durante a noite.

O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:

  • A mediante destreza;
  • B com rompimento de obstáculo;
  • C mediante ardil;
  • D em vigilância epidemiológica;
  • E durante a noite.