Questões de Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio (Direito Penal)

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Em relação ao Código Penal, sobre a temática crimes contra o patrimônio, a pena é de reclusão de dois a oito anos e multa se o furto é cometido:
I. Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza. II. Com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. III. Mediante paga ou promessa de recompensa. IV. Por motivo fútil.
Estão CORRETOS:

  • A Somente os itens I e II.
  • B Somente os itens I e III.
  • C Somente os itens I, III e IV.
  • D Somente os itens II, III e IV.

Alfredo, 35 anos, desesperado para pagar sua dívida de cartão de crédito, sorrateiramente subtrai considerável quantia em dinheiro que sua mãe, de 59 anos, guardava no colchão de casa.
Nesse caso, pode-se afirmar que Alfredo

  • A é isento de pena, diante da escusa absolutória por ter praticado o crime em prejuízo de ascendente.
  • B responderá por crime de roubo qualificado.
  • C responderá por crime de extorsão.
  • D não cometeu crime por ter agido em exercício regular de direito.
  • E responderá por crime de furto.

Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho contra tio, é correto afirmar que:

  • A são alcançados pelas imunidades absolutas previstas no Código Penal;
  • B se praticados sem violência ou grave ameaça, o agente é isento de pena;
  • C se praticados contra pessoa com idade inferior a 60 anos, o agente é isento de pena;
  • D se houver coabitação entre agente e vítima, o agente é isento de pena;
  • E se o sobrinho é acolhido como hóspede pelo tio, não incide a imunidade relativa.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é imprescritível.

  • Certo
  • Errado

João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do interior da residência das vítimas Ana e Bianca. João desejava apenas subtrair os bens para pagar dívidas. No decorrer do assalto, Mário desferiu tiros em Ana que lhe causaram a morte. No caso de condenação, deverão ser aplicadas a João as penas do delito de

  • A latrocínio culposo.
  • B roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, com aumento até a metade caso fosse previsível o resultado mais grave.
  • C latrocínio, apenas se fosse previsível o resultado mais grave.
  • D latrocínio, pois João agiu com dolo eventual.
  • E latrocínio, com a diminuição de pena de um sexto a dois terços.