Questões de Lesões corporais qualificadas (Direito Penal)

Limpar Busca

José, agindo com dolo de lesionar, ofendeu a integridade corporal do policial militar Mário, que estava no exercício da função. Após ser atendido no hospital mais próximo, constatou-se, pericialmente, que das lesões resultou debilidade permanente de membro do referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de lesão corporal

  • A de natureza grave, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter sido praticado contra policial militar no exercício da função.
  • B simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter sido praticado contra policial militar no exercício da função.
  • C de natureza gravíssima, por ter sido praticada contra policial militar no exercício da função.
  • D de natureza grave, por ter sido praticada contra policial militar no exercício da função.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, Marcos, Delegado de Polícia, foi atingido por um golpe de faca efetuado por Dexter, que buscava se evadir. Em razão dos eventos, a autoridade policial sofreu debilidade permanente de membro. Registre-se, ainda, que, após investigações, apurou-se que Dexter agiu com dolo de lesionar, não havendo intenção de matar o referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Dexter responderá pelo crime de lesão corporal

  • A simples, com a incidência de duas causas de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
  • B qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
  • C qualificada, por ter sido praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena em razão da debilidade permanente de membro.
  • D duplamente qualificada, em razão da debilidade permanente de membro e pelo fato de que a conduta foi praticada contra um Delegado de Polícia no exercício da função.
  • E qualificada, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.

Considere hipoteticamente uma lesão causada em paciente cujo tratamento dermatológico para o preenchimento de "bigode chinês" tenha resultado em necrose do lábio superior e da asa do nariz com posterior excisão tecidual importante, ambas de consolidação estigmatizante e permanente.


Essa descrição refere-se à lesão corporal

  • A grave, por se tratar de debilidade permanente.
  • B gravíssima, por representar deformidade permanente.
  • C dolosa, sem gradação por sua quantidade e qualidade.
  • D culposa, sem gradação por sua quantidade e qualidade.
  • E gravíssima, por representar debilidade permanente.

De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em

  • A aceleração de parto.
  • B incapacidade temporária para as ocupações habituais.
  • C perigo de vida.
  • D perda ou inutilização do membro, sentido ou função.
As lesões corporais de natureza gravíssima estão presentes no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal. Sua caracterização está no fato de a lesão resultar em
  • A risco de vida.
  • B perigo de vida.
  • C debilidade permanente de membro.
  • D incapacidade permanente para o trabalho.
  • E incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias.