Questões de Dano (Direito Penal)

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De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar acerca dos crimes contra o patrimônio:

  • A O crime de roubo se diferencia do crime de furto em razão do valor dos bens subtraídos.
  • B A propriedade é o elemento central, sendo a posse e as detenções legítimas elementos acessórios para a caracterização de crimes contra a propriedade.
  • C Somente haverá crime de receptação se houver a identificação do autor do crime em que proveio a coisa objeto do crime inicial.
  • D Considera-se dano na sua forma qualificada quando os atos de vandalismo ocorrem contra o patrimônio público ou de uso coletivo.
  • E Os animais não poderão ser objeto de crimes contra o patrimônio em razão dos laços afetivo e emocional que o ser humano cria com um determinado animal.

Qual destas situações hipotéticas NÃO configura como dano ao patrimônio público considerando o Código Penal Brasileiro?

  • A Atear fogo no horto florestal da cidade.
  • B Furtar lâmpada de poste de uma pracinha.
  • C Um morador de rua jogar uma pedra na vidraça da Prefeitura Municipal.
  • D Fazer grafite artístico autorizado na parede do hospital público municipal.
  • E Envolvimento em acidente de trânsito entre veículo da Prefeitura Municipal e veículo particular.

Pichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor histórico, sujeita o infrator à pena de

  • A 3 (três) a 6 (seis) meses de reclusão e multa.
  • B 6 (seis) meses a 1 (um) ano de reclusão e multa.
  • C 3 (três) a 6 (seis) meses de detenção e multa.
  • D 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

Em referência à situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue. 


Os manifestantes que causaram dano à vidraça do prédio público devem responder pelo crime de dano qualificado, punível com pena de reclusão. 

  • Certo
  • Errado

A doutrina classifica os delitos em diversas categorias, assim procurando melhor compreendê-los. Considerando algumas das classificações existentes, são, respectivamente, delito de resultado, delito de lesão, delito permanente e delito omissivo próprio:

  • A concussão, furto, rufianismo e prevaricação;
  • B furto, dano, cárcere privado e omissão de socorro;
  • C roubo, lesão corporal, sequestro e homicídio por omissão;
  • D homicídio, autoaborto, perseguição e estupro por omissão;
  • E peculato, omissão de socorro, extorsão mediante sequestro e omissão de notificação de doença.