Questões de Denunciação caluniosa (Direito Penal)

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Lucas, agindo com dolo e valendo-se do anonimato, deu causa à instauração de inquérito policial contra Marcos, seu colega de trabalho, imputando-lhe a prática do crime de furto em detrimento da sociedade empresária Alfa, onde ambos trabalham. Registre-se que Lucas assim agiu mesmo sabendo ser Marcos inocente, com o objetivo de prejudicá-lo no ambiente laboral que compartilham.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de

  • A denunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.
  • B denunciação caluniosa na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
  • C comunicação falsa de crime, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
  • D comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
  • E denunciação caluniosa na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

Tício, com o objetivo de prejudicar Mévio, seu desafeto, comparece à Delegacia de Polícia e afirma que o último estaria desviando valores pecuniários que pertencem à Fazenda Pública municipal, o que, em tese, caracteriza o crime de peculato, mesmo sabendo ser o agente inocente. Em razão dos fatos narrados, o Delegado de Polícia deflagra inquérito policial para apurá-los.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do crime de

  • A falsa comunicação de crime, com a incidência de uma causa de aumento de pena, considerando que os fatos imputados envolvem um crime contra a Administração Pública.
  • B denunciação caluniosa, com a incidência de uma causa de aumento de pena, considerando que os fatos imputados envolvem um crime contra a Administração Pública.
  • C falsa comunicação de crime, sem causas de aumento ou de diminuição de pena. 
  • D denunciação caluniosa, sem causas de aumento ou de diminuição de pena.
  • E falso testemunho, sem causas de aumento ou de diminuição de pena.

Configura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:

  • A caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
  • B provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.
  • C acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente.
  • D dar causa à instauração de processo administrativo disciplinar contra alguém, imputando-lhe infração ético-disciplinar de que o sabe inocente.
  • E acusar-se, perante a autoridade, de crime praticado por outrem.

Quanto ao delito de denunciação caluniosa, assinalar a alternativa CORRETA:

  • A O sujeito passivo principal é o Estado. Protege-se, também, a pessoa ofendida em sua honra e liberdade pela denunciação caluniosa.
  • B O elemento subjetivo é dolo ou culpa, sendo prescindível que o denunciante saiba que o denunciado é inocente.
  • C Na denunciação caluniosa, a tentativa é impossível.
  • D A calúnia e a denunciação caluniosa constituem crimes contra a honra.

João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto, comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial para fins de apuração.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

  • A comunicação falsa de crime;
  • B denunciação caluniosa;
  • C difamação;
  • D calúnia;
  • E injúria.