Conforme o que dispõe o CP quanto aos crimes de infanticídio, cuja pena aplicável é de detenção de dois a seis anos, a prescrição, em regra, ocorrerá em
- A 4 anos.
- B 6 anos.
- C 8 anos.
- D 12 anos.
- E 16 anos.
Questões de Infanticídio (Direito Penal)
Considere o seguinte caso hipotético:
Maria, uma mulher de 25 anos, estava grávida e passou por um parto complicado, que resultou em diversos problemas de saúde tanto para ela quanto para a recém-nascida, que nasceu prematura e com complicações respiratórias. Devido à falta de acompanhamento médico adequado durante a gravidez, Maria estava sobrecarregada emocionalmente e fisicamente. Após o parto, Maria foi diagnosticada com depressão pós-parto, o que a deixou em um estado emocional extremamente fragilizado. Ela estava lutando para cuidar de sua filha, que necessitava de cuidados médicos intensivos, e sentia-se culpada por não ter tido um acompanhamento médico adequado durante a gestação. Em um momento de desespero, Maria, ainda sob a influência de sua depressão pós-parto, entrou no quarto do hospital onde sua filha estava internada e, sem pensar claramente nas consequências, sufocou-a com um travesseiro. Esse ato foi realizado sem premeditação e sem a intenção consciente de matar sua filha. Após cometer o ato, Maria entrou em choque e relatou o que havia acontecido às enfermeiras do hospital. Ela foi detida pela equipe de segurança do hospital e a polícia foi chamada para investigar o caso. Durante o interrogatório, Maria demonstrou remorso e afirmou que agiu impulsivamente devido à sua condição emocional e mental fragilizada.
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a alternativa que define CORRETAMENTE o crime praticado por Maria:
- A Aborto.
- B Infanticídio.
- C Homicídio.
- D Feminicídio.
- E Homicídio qualificado.
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
- A Não é crime devido ao estado puerperal da mulher
- B Não se pode qualificar como crime antes de uma avaliação psiquiátrica da mulher.
- C Crime de infanticídio.
- D Crime de homicídio.
- E Crime de aborto.
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.
- Certo
- Errado
Direito Penal Crimes contra a administração pública | Crimes contra a vida | Peculato | Crimes contra a liberdade pessoal | Crimes contra a honra | Rixa | Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito | Infanticídio | Ameaça
Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) - Escrivão de Polícia - Instituto AOCP (2023)
Assinale a alternativa que apresenta o delito e sua respectiva classificação quanto ao sujeito ativo.
- A Infanticídio: delito comum.
- B Falso testemunho ou falsa perícia: delito de mão própria.
- C Peculato: delito especial impróprio.
- D Rixa: delito especial próprio.
- E Ameaça: delito de concurso necessário.