Questões de Inimputabilidade pela embriaguez (Direito Penal)

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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.

  • Certo
  • Errado

A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.

II Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal.

III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.

IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.

Estão certos apenas os itens

  • A I e II.
  • B I e III.
  • C II e IV.
  • D I, III e IV.
  • E II, III e IV.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

  • A É isento de pena o agente que comete um crime em estado de necessidade.
  • B A legítima defesa estará caracterizada quando o agente pratica fato para salvar de perigo atual, direito próprio ou alheio, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar.
  • C Será isento de pena aquele que, ao tempo da ação ou da omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em razão de emoção ou paixão, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  • D A embriaguez, quando completa e proveniente de caso fortuito, é considerada como uma excludente de ilicitude.
  • E Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.


Pedro será condenado se comprovado que, no momento do furto, por caso fortuito, estava completamente embriagado

  • Certo
  • Errado

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, além de idosa, ela era sua tia.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, a respeito de imputabilidade penal, crimes contra o patrimônio, punibilidade e causas de extinção e aplicação de pena.


Pedro será condenado se comprovado que, no momento do furto, por caso fortuito, estava completamente embriagado.

  • Certo
  • Errado