Questões de Lesão corporal e suas diversas modalidades (Direito Penal)

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal e suas diversas modalidades | Lesões corporais qualificadas

PM-SP-2 - Sargento - FGV (2024)

José, agindo com dolo de lesionar, ofendeu a integridade corporal do policial militar Mário, que estava no exercício da função. Após ser atendido no hospital mais próximo, constatou-se, pericialmente, que das lesões resultou debilidade permanente de membro do referido agente público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que José responderá pelo crime de lesão corporal

A de natureza grave, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter sido praticado contra policial militar no exercício da função.
B simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena, por ter sido praticado contra policial militar no exercício da função.
C de natureza gravíssima, por ter sido praticada contra policial militar no exercício da função.
D de natureza grave, por ter sido praticada contra policial militar no exercício da função.

Direito Penal Lesões corporais | Sanções penais | Modalidades de sanções penais | Lesão corporal e suas diversas modalidades

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Oficial de Justiça - VUNESP (2024)

Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?

A Sim, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção.
B Não.
C Sim, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.
D Sim, mas apenas em caso de lesão culposa.
E Sim, o juiz pode substituir a pena de detenção pela de multa.

Direito Penal Crimes contra a vida | Lesões corporais | Lesão corporal e suas diversas modalidades

Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário Área: Administrativa Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial - CESPE/CEBRASPE (2024)

Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo.

Suponha que um cidadão penalmente imputável tenha ofendido dolosamente a integridade física de um desafeto, de tal forma que sua conduta resultou em risco de morte para o ofendido. Nessa situação, de acordo com a classificação das lesões corporais prevista no Código Penal, foi cometido o crime de lesão corporal grave.

Certo
Errado

Direito Penal Penas privativas de liberdade | Ação penal | Culpabilidade | Lesões corporais | Noções Gerais da Culpabilidade | Segunda fase da dosimetria. | Ação penal no crime de lesão corporal | Lesão corporal e suas diversas modalidades

Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) - Residente Jurídico - Prova IGEDUC (2024)

Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?

A A emoção atenua a pena, mas não exclui a culpabilidade de Paulo.
B A emoção agrava a pena, pois Paulo agiu de forma descontrolada.
C Paulo deve ser considerado inimputável, pois estava fora de si no momento do crime.
D A emoção exclui a culpabilidade, devendo Paulo ser absolvido.
E A emoção transforma o ato de Paulo em uma contravenção penal, não em crime.

Direito Penal Lesões corporais | Lesão corporal e suas diversas modalidades

Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC-PE) - Delegado de Polícia - CESPE/CEBRASPE (2024)

Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelhadas na região do abdômen, o que ocasionou a queda de Bruno, fazendo-o chocar-se contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo a óbito. No exame pericial, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia encefálica em razão da ruptura de um aneurisma cerebral congênito, situação desconhecida tanto pelo autor, como pela vítima e por seus familiares.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura

A fato atípico.
B lesão corporal de natureza grave.
C lesão corporal seguida de morte.
D homicídio qualificado pela torpeza.
E lesão corporal simples.