Questões de Resistência (Direito Penal)

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Caio, policial militar no Estado do Tocantins, em patrulhamento de rotina, abordou Tício, o qual caminhava junto à rua Alfa, em Palmas. Durante a revista pessoal, o agente da lei constatou que Tício estava com material entorpecente em seu bolso. O policial então deu voz de prisão ao indivíduo, o qual reagiu lhe desferindo um soco no rosto, logrando êxito em se evadir, na sequência.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de

  • A desobediência simples e resistência qualificada, em concurso.
  • B desobediência qualificada.
  • C desobediência simples.
  • D resistência qualificada.
  • E resistência simples.

Jonas, jurisdicionado, tentou ingressar na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na posse de item proibido, ocasião em que Lucas, agente público competente, o abordou. Jonas, então, agindo dolosamente, se opôs à execução do ato legal, mediante ameaça ao referido servidor, que realizava a fiscalização devida. De qualquer forma, após a contenção do jurisdicionado, o ato foi executado normalmente, em observância às formalidades legais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Jonas responderá pelo crime de:

  • A desobediência, na modalidade qualificada, pois a conduta praticada envolveu o emprego de ameaça;
  • B resistência, na modalidade qualificada, pois a conduta praticada envolveu o emprego de ameaça;
  • C desobediência, na modalidade simples;
  • D resistência, na modalidade simples;
  • E desacato, na modalidade simples.

João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:

  • A excesso de exação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • B desobediência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • C tergiversação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • D resistência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;
  • E concussão, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira.

Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:

  • A desobediência simples.
  • B resistência qualificada.
  • C desacato passivo.
  • D peculato culposo.

Kishar é servidora municipal e foi designada para cumprir ordem legal emanada do Prefeito tendo Mammetum praticado, mediante violência, oposição ao ato executório. De acordo com a situação relatada, houve a caracterização do crime de:

  • A desacato
  • B influência
  • C usurpação
  • D resistência