Questões de Concursos Públicos

...a jovem ministra da transformação e reforma do Estado... (linhas 13 e 14)

O segmento acima sublinhado, caso alternasse a posição dos termos, não sofreria alteração nem morfológica nem semântica. Isso também ocorre nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
  • A várias vezes (linha 21) – vezes várias
  • B avanço tecnológico (linha 7) – tecnológico avanço
  • C posição favorável (linha 9) – favorável posição
  • D experiências ruins (linha 24) – ruins experiências

No sistema tributário brasileiro em vigor é possível afirmar que a chamada CIDE- Combustíveis é considerada

  • A uma taxa.
  • B um imposto federal.
  • C um imposto estadual.
  • D uma contribuição especial.

Analise a afirmativas abaixo sobre as formas de suspensão e extinção do crédito tributário:

I. A moratória pode ser concedida em caráter geral ou individual.
II. O parcelamento implica na suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
III. É possível a extinção do crédito tributário, dentre outras formas, pela transação.

Assinale

  • A se somente a afirmativa I estiver correta.
  • B se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
  • C se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
  • D se todas as afirmativas estiverem corretas.

“Poderão ser apreendidos bens___________________, mercadorias, livros ou quaisquer outros documentos, inclusive magnéticos ou eletrônicos, em poder ______________________________, que constituam prova material de infração estabelecida na legislação tributária.”

Com base no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa que apresente, respectiva e corretamente, os termos que preenchem as lacunas acima.

  • A imóveis; do sujeito passivo
  • B móveis ou semoventes; do sujeito passivo ou de corresponsáveis
  • C públicos ou privados; dos devedores
  • D móveis; do sujeito passivo ou de terceiros

A utilização do pregão está condicionada à contratação de

  • A quaisquer bens ou serviços.
  • B qualquer bem e serviço que não incluam manutenção.
  • C bens e serviços comuns.
  • D bens com especificações usuais e serviços, desde que sejam de fornecimento.
  • E bens e serviços, desde que não sejam continuados.