Questões de Lesão corporal leve e culposa (Direito Penal)

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Sobre os Crimes contra a pessoa, pode-se afirmar que:

  • A O feminicídio se trata de qualificadora subjetiva do crime de homicídio e, portanto, não é compatível com a aplicação simultânea de outras qualificadoras.
  • B O delito de aborto não será punido no caso de feto anencefálico por expressa disposição do Código Penal.
  • C O crime de lesões corporais culposas se procede mediante representação da vítima independentemente da magnitude da lesão.
  • D O crime de lesão corporal seguida de morte é considerado preterdoloso, sendo necessário que haja culpa no antecedente e dolo no consequente da conduta do agente.
Considerando os artigos 44 e 129 do Código Penal, referente à possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, no delito de lesão corporal, é correto afirmar que:
  • A Está vedada por lei.
  • B Somente pode ocorrer quando a lesão corporal for cumulativamente leve e culposa.
  • C Pode ocorrer somente na lesão corporal leve.
  • D Pode ocorrer na lesão corporal grave.
  • E Pode ocorrer na lesão corporal culposa.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Considere-se que, após a realização de um procedimento cirúrgico, tenha ficado comprovada a imperícia de um cirurgião-dentista, resultando em um dano permanente a um nervo sensitivo do paciente. Nessa situação hipotética, a lesão corporal é dolosa e de natureza grave.

  • Certo
  • Errado

João estava em casa brincando com sua espingarda de pressão que dispara balas de aço, quando, acidentalmente, dispara a arma na direção de José, seu colega de faculdade, vindo a atingir seu olho esquerdo. José é levado ao hospital, onde é feita uma cirurgia para a remoção de seu olho.
Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de João.

  • A João praticou lesão corporal grave (decorrente de deformidade permanente).
  • B João praticou tentativa de homicídio culposo.
  • C João praticou tentativa de homicídio doloso.
  • D João praticou lesão corporal culposa.
  • E João não tem nenhuma responsabilidade criminal.

Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estava prestando auxílio a Gabriel, oficial de justiça competente para executar o referido ato. II. Marlene exigiu para si alguma vantagem de Elisabete, a pretexto de influir em ato praticado por Rafael, funcionário público, no exercício da função que ele desempenhava.
Diante do exposto, e com base nas informações acima, em tese, Ronaldo

  • A praticou o crime de lesão corporal culposa e Marlene praticou o crime de concussão.
  • B praticou o crime de desacato e Marlene praticou o crime de peculato.
  • C não praticou qualquer crime, pois Eduardo não é funcionário público, enquanto Marlene praticou o crime de advocacia administrativa.
  • D praticou o crime de desobediência e Marlene praticou o crime de condescendência criminosa.
  • E praticou o crime de resistência e Marlene praticou o crime de tráfico de influência.