Questões de Usurpação de função pública (Direito Penal)

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Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:
  • A desacato.
  • B prevaricação.
  • C corrupção ativa.
  • D corrupção passiva.
  • E usurpação de função pública.

Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.

Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de

  • A concussão.
  • B corrupção ativa.
  • C corrupção passiva.
  • D usurpação de função pública.
  • E tráfico de influência.

Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.

Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de

  • A concussão.
  • B corrupção ativa.
  • C corrupção passiva.
  • D usurpação de função pública.
  • E tráfico de influência.

Assinale o único crime que, para a sua configuração, exige do agente a condição de funcionário público.

  • A crime de excesso de exação
  • B crime de corrupção ativa
  • C crime de violência abusiva
  • D crime de descaminho
  • E crime de usurpação de função pública

Assinale o único crime que, para a sua configuração, exige do agente a condição de funcionário público.

  • A crime de excesso de exação
  • B crime de corrupção ativa
  • C crime de violência abusiva
  • D crime de descaminho
  • E crime de usurpação de função pública