Questões de Lesões corporais (Direito Penal)

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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Mário praticou lesão corporal leve contra a moça, sendo, nesse caso, admitida a renúncia à representação apenas perante o juiz, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

  • Certo
  • Errado

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.

  • Certo
  • Errado

No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que

  • A inaplicável a suspensão condicional do processo, independentemente da condição da vítima, ainda que de natureza leve.
  • B a pena será aumentada de 1/3 (um terço), se de natureza grave, mas apenas se a vítima for mulher.
  • C não é vedada por entendimento sumulado a aplicação, em tese e para algumas situações, do chamado princípio da insignificância.
  • D a ação penal é sempre pública condicionada.
  • E incabível a suspensão condicional da pena.

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre.

Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.

  • A João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.
  • B João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
  • C João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.
  • D João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.
  • E João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um grande buraco no quintal da residência e surpreende sua companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. Em seguida, apesar de saber que aquele golpe não seria suficiente para causar a morte de Rosa, a joga no interior do buraco, com a intenção de persistir nos golpes, causar sua morte e, em seguida, esconder o corpo. Ocorre que Rosa começa a chorar e implora para que Vitor pense na filha do casal. Vitor, então, cessa sua conduta, ajuda Rosa a sair do buraco e permite que ela vá se limpar, ocasião em que a vítima pula pela janela do banheiro e informa os fatos a policiais militares que passavam pela localidade. É constatada a existência de lesões de natureza leve na vítima.
Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Vitor configura:

  • A tentativa de homicídio qualificado por ser contra a mulher, por condição do sexo feminino;
  • B lesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão do arrependimento eficaz;
  • C lesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão da desistência voluntária;
  • D fato atípico, em razão do arrependimento eficaz;
  • E fato atípico, em razão da desistência voluntária.