Questões de Crimes contra a vida (Direito Penal)

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Em se tratando do crime de infanticídio, os elementos periciais do binômio materno-fetal caracterizadores do delito incluem
I prova da condição de nascendo ou recém-nascido.
II prova de vida extrauterina.
III diagnóstico da causa da morte fetal.
IV exame de comprovação de estado puerperal.

Assinale a opção correta.

  • A Apenas os itens I e II estão certos.
  • B Apenas os itens I e IV estão certos.
  • C Apenas os itens II e III estão certos.
  • D Apenas os itens III e IV estão certos.
  • E Todos os itens estão certos.

Ao passar por uma movimentada praça pública, um homem, irritado com um desentendimento, utilizou sua arma de fogo para atirar contra uma estátua localizada no meio da multidão. O tiro atingiu a cabeça de uma pessoa, que sofreu ferimento grave, mas sobreviveu após atendimento médico. O MP denunciou o homem por tentativa de homicídio (art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal), por atirar com arma de fogo, assumindo o risco de atingir alguém. Com base nessa situação e na jurisprudência do STF, é correto afirmar que:

  • A como o homem não tinha o objetivo de atingir ninguém em específico, sua conduta não pode ser enquadrada como tentativa de homicídio, inviável nas hipóteses de dolo eventual
  • B a tentativa de homicídio com dolo eventual é possível, pois o resultado letal só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do homem
  • C o dolo eventual só pode ser reconhecido quando há um histórico de ameaças ou agressões prévias entre o agente e a vítima
  • D como o homem não tinha intenção direta de matar ninguém, ele deve responder apenas por lesão corporal dolosa

Rogério, com intenção de matar André, seu rival de longa data, desfere uma facada contra ele. Imediatamente após o ataque, ao ver André caído e sangrando, Rogério se desespera, liga para o socorro e permanece ao lado da vítima, pressionando o ferimento para evitar a perda de sangue, até a chegada da ambulância. O rápido atendimento de André evitou a sua morte.
Com base na situação apresentada e nas disposições do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A situação narrada configura hipótese de tentativa de homicídio, devendo Rogério responder por esse crime, com redução de pena por conta do auxílio prestado à vítima.
  • B A situação narrada configura hipótese de arrependimento posterior, devendo a pena de Rogério ser reduzida de um a dois terços.
  • C A situação narrada configura hipótese de arrependimento eficaz, pois Rogério evitou que o resultado morte se consumasse, devendo responder somente pelos atos praticados.
  • D A situação narrada configura hipótese de crime impossível, pois a ação de Rogério impediu que o resultado morte se consumasse, o que exclui a tipicidade da conduta.

Com a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, o feminicídio passa ser tipificado como crime:

  • A de perigo;
  • B hediondo;
  • C omissivo;
  • D comum;
  • E de dano.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.


Caso Abelardo mate Carla, a ele deverá ser imputado o tipo penal feminicídio.

  • Certo
  • Errado