Questões de Violência doméstica (Direito Penal)

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Paulo, 50 anos, é casado com Rita, 40 anos. Ao perceber que Rita conversava com um amigo do trabalho por meio de mensagens enviadas pelas redes sociais, Paulo, movido por ciúmes, desferiu um soco na face da esposa. Rita compareceu à Delegacia de Atendimento à Mulher e registrou ocorrência para apuração do delito.
Após representação da autoridade policial, o juízo competente decretou as medidas protetivas de urgência de afastamento do lar e proibição de contato com a ofendida. Todavia, Paulo, inconformado, compareceu à residência, contra a vontade de Rita, para tentar reconciliar-se com ela.
Desta forma, é correto afirmar que Paulo deverá responder criminalmente por

  • A lesão corporal doméstica e desobediência.
  • B lesão corporal leve e descumprimento de medida protetiva de urgência.
  • C violência de gênero e descumprimento de medida protetiva de urgência.
  • D violência de gênero e desobediência.
  • E violência de gênero, apenas.
Julgue o item a seguir.


A coabitação entre agressor e vítima é necessária para que se configure a violência doméstica.
  • Certo
  • Errado

À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. 


A propositura de ação cautelar de antecipação de produção de prova, nas causas que envolvam violência contra a criança e o adolescente, pode ser requisitada pela autoridade policial, sendo vedado ao conselho tutelar requerê-la.

  • Certo
  • Errado

À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. 


A existência da coabitação entre a vítima e o agressor é imprescindível para a configuração da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. 

  • Certo
  • Errado

À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. 


A prisão preventiva do agressor será decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial, sendo cabível em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal.

  • Certo
  • Errado