Questões de Classificação dos crimes (Direito Penal)

Direito Penal Classificação dos crimes

Câmara de Lajeado Grande - Advogado - Prova UNO Chapecó (2025)

Assinale a alternativa CORRETA sobre o crime plurissubsistente.

A Trata-se de crime que exige mais de uma conduta e mais de um agente para suas configurações, mas que não admite interrupção entre os atos, inexistindo previsão legal para tentativa.
B É aquele que se desenvolve por meio de vários atos do agente, admitindo, em regra, a tentativa.
C Chama-se plurissubsistente o crime em que há uma pluralidade de sujeitos, sendo necessariamente um crime de concurso necessário de pessoas.
D O crime plurissubsistente consuma-se com um único ato, sendo impossível sua frustração por tentativa.

Direito Penal Classificação dos crimes | Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes

Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2024)

Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal.

O crime unissubsistente é aquele em que não se admite o fracionamento da conduta, sendo praticado com apenas um ato.

Certo
Errado

Direito Penal Classificação dos crimes | Crimes materiais, formais e de mera conduta

Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Analista Jurídico - FGV (2024)

No momento da prolação de sentença condenatória, após a juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa técnica, o juiz verifica que o acusado ostenta diversas anotações em sua Folha de Antecedentes Criminais, dentre as quais três são caracterizadoras de reincidência. Referem-se a condenações definitivas pela prática dos delitos de extorsão (Art. 158 do Código Penal), estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal) e corrupção de menores (Art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).

Considerando a classificação dos crimes quanto ao resultado, a extorsão, o estupro de vulnerável e a corrupção de menores são, respectivamente, crimes:

A material, formal e de mera conduta;
B formal, material e de mera conduta;
C formal, material e material;
D material, material e formal;
E formal, material e formal.

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Classificação dos crimes | Crimes comuns, próprios e de mão própria | Certidão ou atestado ideologicamente falso

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - FGV (2023)

No título X da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a fé pública. Dentre esses crimes, no que toca ao sujeito ativo, alguns são classificados como comuns, outros como próprios.
Diante do exposto, trata-se de crime próprio:

A moeda falsa;
B falsa identidade;
C falsificação de documento público;
D supressão de documento;
E certidão ou atestado ideologicamente falso.

Direito Penal Tipicidade | Consumação e tentativa | Classificação dos crimes

Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PM-SC) - Soldado da Polícia Militar - CESPE/CEBRASPE (2023)

Admite-se punição para a forma tentada de

A contravenção penal.
B crime habitual.
C crime culposo.
D crime praticado com dolo eventual.
E crime omissivo próprio.