Questões de Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa (Direito Penal)

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Durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil ter sofrido um assalto após uma festa. O roubo efetivamente não aconteceu e, posteriormente, foi verificado que o atleta realizou a comunicação a Delegacia de Atendimento ao Turista para justificar estar chegando tarde à Vila Olímpica. 
A hipótese em que alguém comunica à polícia um crime que sabe não ter acontecido é tipificado pela lei penal brasileira como

  • A comunicação falsa de crime, Art. 340 do Código Penal.
  • B denunciação caluniosa, Art. 339 do Código Penal.
  • C calúnia, Art. 138 do Código Penal.
  • D autoacusação falsa, Art. 341 do Código Penal.
  • E falso testemunho, Art. 342 do Código Penal.

João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto, comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial para fins de apuração.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:

  • A comunicação falsa de crime;
  • B denunciação caluniosa;
  • C difamação;
  • D calúnia;
  • E injúria.

Aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente

  • A pratica crime de autoacusação falsa.
  • B pratica crime de fraude processual.
  • C pratica crime de comunicação falsa de crime.
  • D pratica crime de falso testemunho.
  • E não pratica crime algum, pois não há vítima.

Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

  • A É atípica a conduta do indivíduo que assume perante a autoridade policial a prática de contravenção penal cometida por outra pessoa.
  • B O indiciado por latrocínio que altera suas feições por cirurgia plástica para evitar ser responsabilizado criminalmente não comete crime.
  • C É isenta de pena a conduta da mãe do criminoso que, não sendo coautora ou receptadora, lhe presta auxílio para tornar seguro o proveito do crime.
  • D O crime de coação no curso do processo exige como elemento do tipo que a violência ocorra em processo judicial, penal ou civil, em curso.
  • E O preposto que promete dinheiro à testemunha para que esta minta em processo trabalhista responde como coautor do crime de falso testemunho.

O filho de um tesoureiro furtou certa quantia em dinheiro da associação em que o pai trabalha. O tesoureiro, sabendo do fato, atribuiu a autoria do delito ao faxineiro da associação após, por insistência da diretoria, ter registrado a ocorrência policial e solicitado instauração do inquérito policial. Considerando-se as informações apresentadas, é correto afirmar que, nesse caso, o tesoureiro responderá por

  • A calúnia.
  • B favorecimento real.
  • C falso testemunho.
  • D comunicação falsa de crime.
  • E denunciação caluniosa.