Questões de Extorsão mediante sequestro (Direito Penal)

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Rubens, agindo com dolo, sequestrou Luiza, famosa influenciadora, com o fim de obter, para si, vantagem pecuniária, como preço do resgate. Contudo, a empreitada delituosa não se desenvolveu da forma esperada pelo agente, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a ofendida suportou lesão corporal de natureza grave.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Rubens responderá pelo crime de extorsão:

  • A mediante restrição da liberdade da vítima e lesão corporal grave, em concurso de crimes;
  • B mediante sequestro e lesão corporal grave, em concurso de crimes;
  • C mediante sequestro, na modalidade qualificada;
  • D mediante sequestro, na modalidade simples;
  • E na modalidade qualificada.

Matheus sequestrou Maria, que conta com 21 anos de idade e é filha de um grande empresário do Estado Alfa, com o fim de obter, para si, vantagem financeira como preço do resgate.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de

  • A extorsão majorada, em razão da restrição da liberdade da vítima.
  • B roubo majorado, em razão da restrição da liberdade da vítima.
  • C extorsão mediante sequestro.
  • D extorsão indireta.
  • E extorsão.

João, empresário de sucesso, caminhava pela orla de uma determinada praia, ocasião em que veio a ser sequestrado por Caio, que o levou a um distante cativeiro. Em seguida, Caio ligou para a esposa da vítima e exigiu a transferência de R$ 50.000,00, como preço do resgate, o que foi feito. Após 48 horas do início dos eventos, João foi entregue à sua família.


Considerando as disposições do Código Penal, Caio incorrerá nas penas do crime de:

  • A extorsão mediante sequestro simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
  • B extorsão simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena;
  • C extorsão mediante sequestro, na modalidade qualificada;
  • D sequestro, na modalidade qualificada;
  • E extorsão mediante sequestro simples.

No tocante à parte especial do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

  • A Aquele que conduz veículo automotor com número do chassi ou placa de identificação adulterada, devendo ter ciência da adulteração, responde pelo delito de receptação.
  • B A pena em caso de furto mediante fraude por meio de dispositivo eletrônico ou informático é aumentada de 1/3 até a metade, se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional e, de 1/3 ao dobro, se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável.
  • C Na extorsão mediante sequestro, se o concorrente denunciar o crime à autoridade policial, facilitando a libertação do sequestrado, a pena será reduzida de um a dois terços.
  • D Inexiste causa de diminuição da pena pela imputação de prática de contravenção em crime de denunciação caluniosa.
  • E Inexiste causa de aumento de pena, se a vítima é menor ou tem diminuída a capacidade de resistência no caso de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou a automutilação, assim como se a prática decorre de motivo egoístico, torpe ou fútil.

Julgue o item que se segue.


O crime de extorsão mediante sequestro é classificado como hediondo e inafiançável.

  • Certo
  • Errado