Questões de Falso reconhecimento de firma ou letra (Direito Penal)

Limpar Busca

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Falsidade de documento público | Falsidade de títulos e outros papéis públicos | Falso reconhecimento de firma ou letra


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2023)

Agindo com consciência e vontade de criar documento como se verdadeiro fosse, Silvio falsificou sinal público de tabelião, fabricando-o, a fim de subscrever, como se tabelião substituto fosse, ato notarial de reconhecimento das firmas de Natalia e de Ana apostas em instrumento particular de cessão de direitos que tinha por objeto a gleba de terras.
Assinale a opção que apresenta o tipo penal praticado por Silvio na situação hipotética precedente.

  • A falsificação de documento público
  • B falsificação de sinal público de tabelião
  • C falso reconhecimento de firma ou letra
  • D falsificação de papéis públicos
  • E uso de sinal público de tabelião falsificado

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Falsidade ideológica | Falsidade de títulos e outros papéis públicos | Moeda falsa | Falso reconhecimento de firma ou letra


Polícia Civil do Estado de Roraima (PC-RR) - Delegado de Polícia - VUNESP (2022)

Tendo em conta os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta:

  • A O crime de moeda falsa, na figura de quem restitui à circulação moeda que sabe ser falsa, admite a modalidade culposa.
  • B O crime de utilizar indevidamente selo ou sinal verdadeiro é crime material, pois exige a ocorrência de prejuízo ou vantagem para se caracterizar.
  • C O agente que falsifica selo ou sinal público e o usa, por expressa determinação legal, incide em dois crimes, em concurso formal.
  • D O crime de falsidade ideológica é crime de dolo genérico, não exigindo qualquer elemento subjetivo específico.
  • E O crime de falso reconhecimento de firma; de certidão ou atestado ideologicamente falso ou de atestado falso são próprios de médicos, funcionários públicos.

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual | Crimes contra a fé pública | Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual | Supressão de documento | Falso reconhecimento de firma ou letra | Certidão ou atestado ideologicamente falso


Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) - Escrivão de Polícia - VUNESP (2018)

Tendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código Penal), assinale a alternativa correta.

  • A Ocultar documento público ou particular verdadeiro, em prejuízo alheio, não configura o crime de supressão de documento (art. 305 do CP), sendo típicas apenas as condutas de suprimir e destruir documento público ou particular verdadeiro.
  • B O cartão de crédito ou débito, para fins penais, é equiparado a documento particular.
  • C A conduta de manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é atípica, desde que não envolva menor de 18 (dezoito) anos.
  • D A conduta de atrair alguém à prostituição é atípica, desde que não se trate de pessoa menor de 18 (dezoito) anos.
  • E Os crimes de falso reconhecimento de firma ou letra (art. 300 do CP); certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301 do CP) e falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, parágrafo 1° do CP) são próprios de funcionários públicos.

Direito Penal Crimes contra a fé pública | Classificação dos crimes | Crimes comuns, próprios e de mão própria | Falso reconhecimento de firma ou letra


Petrobras Transporte SA (Transpetro) - Diversos Cargos - CESGRANRIO (2018)

O crime de falso reconhecimento de firma ou letra, inscrito no Código Penal, em relação ao sujeito ativo, é considerado crime

  • A comum
  • B simples
  • C próprio
  • D adequado
  • E continuado

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Crimes contra a fé pública | Falsidade de atestado médico | Falso reconhecimento de firma ou letra | Certidão ou atestado ideologicamente falso | Subtração ou inutilização de livro ou documento. Sonegação de contribuição previdenciária


Prefeitura Municipal de Arujá - Técnico Jurídico - VUNESP (2015)

Deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade da empresa as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou pelo tomador de serviços são condutas que caracterizam o crime de (art. 337-A)

  • A falso reconhecimento de firma ou letra.
  • B subtração ou inutilização de livro ou documento.
  • C emissão de título ao portador sem permissão legal.
  • D sonegação de contribuição previdenciária.
  • E falsidade material de atestado ou certidão.