Questões de Noções gerais de Concursos de Pessoas (Direito Penal)

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Direito Penal Crimes contra a vida | Concurso de Pessoas | Tipicidade | Arrependimento posterior | Autoria e coautoria | Noções gerais de Concursos de Pessoas | Homicídio


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Filisteu, empresário, contratou Mateus para matar seu concorrente, Lucas, mediante pagamento antecipado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Portando arma de fogo municiada, Mateus se pôs em campana, levando consigo seu amigo, Antônio, que nada sabia sobre os fatos. Quando Lucas saiu de casa com seu filho no colo, Mateus não teve coragem de cumprir o acordado e abandonou o local sem que Lucas o avistasse.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

  • A Filisteu não praticou fato penalmente típico.
  • B Filisteu e Mateus praticaram o crime de associação criminosa.
  • C Filisteu deve responder por tentativa de homicídio em coautoria.
  • D Filisteu deve responder por tentativa de homicídio, tendo a pena atenuada em razão do arrependimento posterior de Mateus.

Direito Penal Crimes contra a vida | Concurso de Pessoas | Autoria e coautoria | Noções gerais de Concursos de Pessoas | Homicídio


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Filisteu, empresário, contratou Mateus para matar seu concorrente, Lucas, mediante pagamento antecipado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Portando arma de fogo municiada, Mateus se pôs em campana, levando consigo seu amigo, Antônio, que nada sabia sobre os fatos. Quando Lucas saiu de casa com seu filho no colo, Mateus não teve coragem de cumprir o acordado e abandonou o local sem que Lucas o avistasse.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

  • A Filisteu não praticou fato penalmente típico.
  • B Filisteu e Mateus praticaram o crime de associação criminosa.
  • C Filisteu deve responder por tentativa de homicídio em coautoria.
  • D Filisteu deve responder por tentativa de homicídio, tendo a pena atenuada em razão do arrependimento posterior de Mateus.

Direito Penal Concurso de Pessoas | Participação | Punibilidade no concurso de pessoas | Noções gerais de Concursos de Pessoas


Prefeitura de Rancho Queimado - Procurador Jurídico - Prova Instituto Fênix (2024)

Nos termos do Código Penal, acerca do concurso de pessoas, analise as assertivas a seguir:

I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade
II. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

  • A Apenas as assertivas II e III estão corretas.
  • B As assertivas I, II e III estão corretas.
  • C Apenas a assertiva I está correta.
  • D As assertivas I, II e III estão incorretas.
  • E Apenas a assertiva III está correta.

Direito Penal Concurso de Pessoas | Noções gerais de Concursos de Pessoas


TRF - Diversos Cargos - Instituto AOCP (2024)

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

  • A Considera-se autor mediato aquele que, sem realizar diretamente a conduta descrita no tipo penal, se vale de outra pessoa para cometer o fato típico, não detendo, por isso, o domínio do fato.
  • B O partícipe e o autor mediato são figuras que se confundem.
  • C Na autoria mediata, o autor mediato se vale, como seu instrumento, de pessoal culpável.
  • D De modo geral, prevalece o entendimento de que a autoria mediata é compatível com os crimes de mão própria.
  • E Há possibilidade de autoria mediata nos crimes próprios, que são aqueles em que o tipo penal demanda uma situação fática ou jurídica específica por parte do sujeito ativo.

Direito Penal Concurso de Pessoas | Noções gerais de Concursos de Pessoas


Polícia Militar do Estado do Estado da Paraíba (PM-PB) - Soldado da Polícia Militar - IBFC (2023)

Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas: 
  • A I, II e III
  • B I e II apenas
  • C II e III apenas
  • D I e III apenas
  • E I apenas