Questões de Falsidade de atestado médico (Direito Penal)

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“A”, médico de hospital público federal, com pena de seu irmão “B”, empregado de empresa privada que passa por difícil situação financeira, emite em seu favor, atestado médico falso. “B”, para evitar o desconto salarial pelas faltas que cometera, apresenta a seu empregador o dito atestado emitido por “A”, que contém timbre da unidade hospitalar. “B” responderá pela(s) pena(s) cominada(s) a um delito. Assinale a alternativa que apresenta este delito.

  • A Ao delito de falsificação de documento particular
  • B Ao delito de falsificação de documento público
  • C Ao delito de falsidade ideológica
  • D Ao delito de falsidade de atestado médico

Acerca dos crimes contra a administração pública e a fé pública, julgue o item seguinte.


Considere que um enfermeiro tenha se apropriado de formulários de atestados médicos devidamente carimbados em nome de determinado médico e tenha passado a utilizá-los para emitir atestados médicos falsos para terceiros, com o fito de lucro. Nessa situação, conforme as disposições do Código Penal, a conduta do enfermeiro caracteriza o crime de falsidade de atestado médico.

  • Certo
  • Errado

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.



O crime de falsidade de atestado médico é punido com detenção e, se for cometido com o fim de lucro, aplica‑se, também, a pena de multa. 

  • Certo
  • Errado

Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar rapidamente seu sonho de consumo, resolve, em alguns casos, expedir atestados médicos para os pacientes que o procuram para indevidamente abonar falta ao serviço, mediante uma taxa de R$50,00 por atestado falso expedido. O esquema do Dr. Tíndaro foi descoberto antes da obtenção do numerário total para a aquisição do veículo.
Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que

  • A é atípica porque não conseguiu obter todo o dinheiro que planejava auferir com a conduta.
  • B configura crime de falsidade de atestado médico, apenas com pena de reclusão.
  • C configura crime de falsidade de atestado médico, apenas com pena de detenção.
  • D configura crime de falsidade de atestado médico com pena de detenção e multa.
  • E configura crime de falsidade de atestado médico com pena de reclusão e multa.

Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar rapidamente seu sonho de consumo, resolve, em alguns casos, expedir atestados médicos para os pacientes que o procuram para indevidamente abonar falta ao serviço, mediante uma taxa de R$50,00 por atestado falso expedido. O esquema do Dr. Tíndaro foi descoberto antes da obtenção do numerário total para a aquisição do veículo.
Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que

  • A é atípica porque não conseguiu obter todo o dinheiro que planejava auferir com a conduta.
  • B configura crime de falsidade de atestado médico, apenas com pena de reclusão.
  • C configura crime de falsidade de atestado médico, apenas com pena de detenção.
  • D configura crime de falsidade de atestado médico com pena de detenção e multa.
  • E configura crime de falsidade de atestado médico com pena de reclusão e multa.