Questões de Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito (Direito Penal)

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Direito Penal Crimes contra a administração pública | Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito


TRF - 5ª REGIÃO Técnico Judiciário Área Administrativa - IBFC (2024)

Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • A Pode cometê-lo tanto a testemunha, quanto o perito, o contador, o tradutor, o intérprete ou a vítima, em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral
  • B Pode ser cometido por testemunha ou perito somente em processo judicial ou em inquérito policial
  • C Pode ser cometido por qualquer pessoa ouvida em processo judicial ou administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral, desde que faça afirmação falsa ou negue ou se omita sobre a verdade
  • D A testemunha que, regularmente ouvida em processo judicial, esquece-se de mencionar fato juridicamente relevante, se não age intencionalmente, não comete crime algum

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito


TRF - 1ª REGIÃO Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação - FGV (2024)

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

  • A não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;
  • B não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade em inquérito policial, e não em processo judicial;
  • C responderá pelo crime de favorecimento real;
  • D responderá pelo crime de fraude processual;
  • E responderá pelo crime de falso testemunho.

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TRF - 1ª REGIÃO Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade: Arquitetura - FGV (2024)

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

  • A não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;
  • B não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade em inquérito policial, e não em processo judicial;
  • C responderá pelo crime de favorecimento real;
  • D responderá pelo crime de fraude processual;
  • E responderá pelo crime de falso testemunho.

Direito Penal Crimes contra a administração pública | Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito


TRF - 1ª REGIÃO Analista Judiciário Área Administrativa - FGV (2024)

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

  • A não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;
  • B não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade em inquérito policial, e não em processo judicial;
  • C responderá pelo crime de favorecimento real;
  • D responderá pelo crime de fraude processual;
  • E responderá pelo crime de falso testemunho.

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TRF - 1ª REGIÃO Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade: Serviço Social - FGV (2024)

Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

  • A não responderá por qualquer crime, já que, apesar de ter calado a verdade, não fez uso de afirmações falsas;
  • B não responderá por qualquer crime, já que calou a verdade em inquérito policial, e não em processo judicial;
  • C responderá pelo crime de favorecimento real;
  • D responderá pelo crime de fraude processual;
  • E responderá pelo crime de falso testemunho.