Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:
- A Aceita fiança.
- B Pode ser anistiado.
- C Não pode ser praticado por agente público.
- D A pena é aumentada se cometido contra criança ou adolescente.
- E A pena é diminuída se cometido mediante sequestro.