Questões de Crimes contra o respeito aos mortos (Direito Penal)

Limpar Busca

Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto. Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais, com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala.
Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime

  • A contra o sentimento religioso, haja vista o ataque à realização do funeral, em razão da ridicularização do falecido por sua aparência.
  • B de vilipêndio a cadáver, dada a manifestação de desprezo público à memória e dignidade da pessoa morta, em afronta ao sentimento coletivo de respeito aos mortos.
  • C de calúnia contra os mortos, pois ofende o decoro do falecido.
  • D de injúria real, na medida em que a manifestação ofensiva é dirigida à honra subjetiva dos familiares da vítima.
  • E de difamação, uma vez que atinge a reputação do falecido perante terceiros, independentemente da veracidade das imagens divulgadas.

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ocultação de parte de cadáver é punida:

  • A De forma privilegiada
  • B De forma qualificada.
  • C Com as mesmas penas da destruição, subtração ou ocultação de cadáver.
  • D Como contravenção penal.
  • E Com advertência verbal.

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:

  • A Destruir túmulo.
  • B Realizar cerimônias religiosas.
  • C Sumir com um cadáver.
  • D Desrespeitar as cinzas de mortos.

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

  • Certo
  • Errado
José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.
  • A A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.
  • B O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.
  • C Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.
  • D Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.
  • E A conduta não é passível de prisão em flagrante.