Assuntos relacionados a Direito Tributário - Questões Estratégicas

Foram encontradas 9763 de questões de Direito Tributário

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A

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas

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A imunidade tributária Cultural

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A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos

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A Imunidade Tributária dos partidos políticos

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A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores

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Ação Anulatória

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Ação de Consignação de Pagamento

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Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário

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Ação de Embargos à Execução

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Ação de Repetição de Indébito

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Ação Declaratória

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Administração Tributária

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Anistia

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Atividade Financeira do Estado

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Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário

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C

CADIN

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Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária

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Certidões Negativas

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CIDE

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Classicação Tripartida X Pentapartida

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Compensação

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Competência Tributária

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Conceito de Legislação Tributária

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Conceito de Liminar e Tutela Antecipada

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Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

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Conceito legal de tributo

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Contribuição de Melhoria

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Contribuições Especiais

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Contribuições para a Seguridade Social

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Contribuições Profissionais

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Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação

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COSIP

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D

E

Empréstimo Compulsório

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Exceção de Pré-Executividade

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Exclusão do Crédito Tributário

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Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais

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Execução Fiscal e Processo Tributário

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Extinção do Crédito Tributário

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F

Falência

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Falência no Direito Tributário

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Fase oficiosa

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Fato Gerador

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Fiscalização

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Fiscalização na Administração Tributária

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Fraude à Execução

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Função da Lei Complementar em Direito Tributário

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Função da Lei Ordinária

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G

Garantias

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Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

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I

ICMS

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IE

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II

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Imposto

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Impostos Estaduais

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Impugnação

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Imunidade dos Templos de qualquer culto

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Imunidade Recíproca

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Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo

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Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo

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Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos

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Infrações em Direito Tributário

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Integração e interpretação da Lei Tributária

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IOF

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IPI

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IPTU

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IPVA

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IRPF e IRPJ

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Isenção

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ISSQN

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ITBI

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ITCMD

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ITR

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L

Lançamento Tributário

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Legislação do Direito Tributário

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Legislação Tributária

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Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

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Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

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Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

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M

Mandado de Segurança

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Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário

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Medida Cautelar Fiscal

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Modalidades de Lançamento

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Moratória

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Mutabilidade do Lançamento

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N

Normas Complementares

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O

Obrigação Principal e Acessória

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Obrigação Tributária

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Outras Imunidades Tributárias

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Outros princípios tributários

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P

Pagamento

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Pagamento antecipado e homologação

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Parcelamento

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Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)

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Preferências

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Prescrição

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Princípio da Anterioridade

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Princípio da Capacidade Contributiva

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Princípio da Irretroatividade

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Princípio da Isonomia

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Princípio da Legalidade

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Princípio da Liberdade de Locomoção

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Princípio da Não-Cumulatividade

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Princípio da Progressividade

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Princípio da Seletividade

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Princípio da Vedação à isenções heterônomas

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Príncipio do Não-Confisco

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Princípios e Regras Jurídicas

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Processo Administrativo

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Q

Questões Propedêuticas

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R

Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito

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Remissão

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Repartição das Receitas Tributárias

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Retroatividade da Lei Tributária

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S

Simples Nacional

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Solidariedade e Responsabilidade Tributária

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Substituição Tributária

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Suspensão do Crédito Tributário

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Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais

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T

Taxa e Tarifas

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Teoria geral e Tipos de obrigação

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Transação

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Tratados em Direito Tributário

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Tributos Federais

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Tributos Municipais

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V

Vigência e Aplicação da Lei Tributária

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Visão Geral das Ações Fiscais

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