Questões de Contribuição de Melhoria (Direito Tributário)

Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são espécies tributárias marcadamente orientadas, respectivamente, pelos princípios

A Prefeitura do Município de Basalto instituiu contribuição de melhoria em virtude da construção que realizou de uma ponte interligando a região central da cidade com um bairro afastado, valorizando sensivelmente os imóveis daquela região. Segundo estudo feito, levantou-se que a obra custou R$ 12 milhões. Na região beneficiada, identificou-se dois mil imóveis que tinham valor estimado individual em R$ 40 mil antes da obra e que passaram a valer R$ 70 mil após. De acordo com a situação narrada, à luz das disposições do Código Tributário Nacional, o máximo que a Prefeitura poderá cobrar de cada imóvel valorizado é:

Bala da Silva foi eleito Prefeito do município V e pretende organizar, como espécie de receita, novos ingressos. Em decorrência de obras públicas, é possível a instituição de:

Tem por fato gerador a valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes de uma obra pública, sendo necessária a relação direta entre a construção da obra pública e a valorização imobiliária que decorre dela. Trata-se de: