A empresa Alfa Indústria Ltda. realizou, ao final do mês de julho, o levantamento de suas obrigações tributárias, verificando os seguintes tributos devidos:
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): incidente sobre as operações de vendas realizadas no período.
• ISS (Imposto sobre Serviços): devido pelos serviços prestados.
• IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas): apurado sobre a renda tributável do exercício.
Com base nessas informações, a contabilidade da empresa elaborou um demonstrativo das obrigações tributárias a pagar.
De acordo com os conceitos de obrigação tributária e tributo, assinale a afirmativa correta.
- A O ISS e o ICMS são impostos de mesma competência tributária, pois ambos são devidos aos Estados.
- B A obrigação tributária principal consiste no pagamento do tributo devido, enquanto a obrigação tributária acessória está relacionada a deveres instrumentais, como a emissão de notas fiscais e declarações ao Fisco.
- C O IRPJ, por ser um imposto sobre a renda, é classificado como um tributo indireto, pois seu ônus pode ser repassado ao consumidor.
- D O fato gerador do ICMS ocorre quando a empresa apura seus lucros ao final do exercício contábil.