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A
Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
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Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
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Adoção
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Alimentos
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Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação
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Aspectos Introdutórios
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Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
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Atos Ilícitos
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Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
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Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios
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Ausência
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C
Casamento
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Classificação dos Contratos
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Compra e Venda
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Condomínio
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Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto
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Contrato Aleatório e Contrato Preliminar
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Contratos Atípicos
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Contratos em Espécie
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Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
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D
Defeitos do Negócio Jurídico
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Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
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Desapropriação
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Direito da Empresa
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Direito das Coisas / Direitos Reais
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Direito das Obrigações
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Direito das Sucessões
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Direito de Família
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Direito de Vizinhança
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Domicílio e Bens
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Dos Contratos em Geral
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E
Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
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Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse
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Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
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Empréstimo: Comodato e Mútuo
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Enfiteuse e Superfície
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Excludentes da Responsabilidade Civil
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Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
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F
Formação dos Contratos
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I
Inadimplemento das Obrigações
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Indenização - Liquidação do Dano
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Inventário e Partilha
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J
Jurisprudência do STJ
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L
Legislação Especial
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Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
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Locação de Coisas
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M
Modalidades da Responsabilidade Civil
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Modalidades de Obrigações
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Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel
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Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
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Modos de Perda da Propriedade
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N
Noções e Princípios do Direito Contratual
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P
Parentesco
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Parte Geral
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Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
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Pessoa Jurídica
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Poder Familiar
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Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
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Preferências e Privilégios Creditórios
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Prescrição e Decadência
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Prestação de Serviços e Empreitada
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Princípios Gerais de Direito Civil
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Propriedade
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Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
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Representação
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Responsabilidade Civil
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Servidões
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Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais
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Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
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Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado
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T
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
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Teoria Geral das Obrigações
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Transação e Compromisso
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Transmissão das Obrigações
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Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
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Tutela e Curatela
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União Estável
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Uso e Habitação
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Usucapião
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Usufruto
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V
Vícios Redibitórios e Evicção
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