Assuntos relacionados a Direito Civil

A

Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante

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Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

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Adoção

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Alimentos

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Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

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Aspectos Introdutórios

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Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

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Atos Ilícitos

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Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

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Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios

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Ausência

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C

Casamento

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Classificação dos Contratos

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Compra e Venda

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Condomínio

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Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto

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Contrato Aleatório e Contrato Preliminar

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Contratos Atípicos

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Contratos em Espécie

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Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança

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D

Defeitos do Negócio Jurídico

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Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição

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Desapropriação

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Direito da Empresa

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Direito das Coisas / Direitos Reais

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Direito das Obrigações

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Direito das Sucessões

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Direito de Família

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Direito de Vizinhança

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Domicílio e Bens

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Dos Contratos em Geral

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E

Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro

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Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse

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Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

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Empréstimo: Comodato e Mútuo

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Enfiteuse e Superfície

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Excludentes da Responsabilidade Civil

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Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

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F

Formação dos Contratos

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I

Inadimplemento das Obrigações

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Indenização - Liquidação do Dano

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Inventário e Partilha

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L

Legislação Especial

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Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

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Locação de Coisas

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M

Modalidades da Responsabilidade Civil

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Modalidades de Obrigações

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Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel

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Modos de Aquisição da Propriedade Móvel

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Modos de Perda da Propriedade

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N

Noções e Princípios do Direito Contratual

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P

Parentesco

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Parte Geral

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Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

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Pessoa Jurídica

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Poder Familiar

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Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

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Preferências e Privilégios Creditórios

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Prescrição e Decadência

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Prestação de Serviços e Empreitada

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Princípios Gerais de Direito Civil

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Propriedade

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Prova

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R

Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares

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Representação

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Responsabilidade Civil

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S

Servidões

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Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

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Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

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Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado

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T

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

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Teoria Geral das Obrigações

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Transação e Compromisso

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Transmissão das Obrigações

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Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação

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Tutela e Curatela

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U

União Estável

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Uso e Habitação

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Usucapião

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Usufruto

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V

Vícios Redibitórios e Evicção

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