Ariosto, no intuito de beneficiar suas sobrinhas, Betânia e Cecília, decidiu ceder, a favor delas, conjuntamente, com cláusula de acrescer, o usufruto sobre um imóvel de sua titularidade. Assim o fez em negócio jurídico elaborado por escritura pública e levado a registro na matrícula do imóvel, no Ofício imobiliário. O imóvel em questão tem natureza comercial e já estava alugado à varejista Mexicanas Ltda.
Diante deste fato, assinale a afirmativa correta.
- A As usufrutuárias têm direito à posse, ao uso, à administração e à percepção dos frutos, mas não podem alienar o imóvel, sendo possível transferir apenas o usufruto por alienação.
- B Às usufrutuárias pertencem os aluguéis vencidos na data inicial do usufruto e os alugueis vincendos, até a data em que cessar o usufruto.
- C Falecendo Betânia, o seu quinhão caberá, necessariamente, à Cecília, não podendo Ariosto, ou qualquer de seus herdeiros, reivindicar para si a consolidação da propriedade sobre o quinhão de Betânia.
- D Em se tratando de usufruto constituído sem prazo determinado, o direito real sobre a coisa alheia será perpétuo na esfera jurídica dos usufrutuários, podendo transmiti-lo a seus herdeiros.
- E Ao contrário da locação, as usufrutuárias podem usufruir do prédio mediante arrendamento, assim como mudar a sua destinação econômica, sem necessitar de prévia autorização do nu-proprietário.