Questões de Noções Fundamentais de Direitos Reais (Direito Civil)

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Noções Fundamentais de Direitos Reais

2025 - Câmara de Morrinhos GO Procurador Jurídico - Prova IV

Qual bem é considerado pelo Código Civil como bem imóvel para efeitos legais?

A O material objeto de demolição de um prédio.
B O direito à sucessão aberta.
C A energia com valor econômico.
D O direito pessoal de caráter patrimonial e as respectivas ações.
E O material destinado a uma construção ainda não empregado.

Direito Civil Parte Geral | Direito das Coisas / Direitos Reais | Domicílio e Bens | Noções Fundamentais de Direitos Reais

Câmara de Buritizeiro - Advogado - Prova FADENOR (2025)

Marque a alternativa CORRETA a respeito dos bens, disciplinados pelo Código Civil Brasileiro:

A As energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, assim como os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações, consideram-se móveis para os efeitos legais.
B As edificações que, separadas do solo, mas conservadas a sua unidade, forem removidas para outro local e os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, perdem o caráter de imóveis.
C Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; ademais, não readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
D Os direitos reais sobre imóveis, as ações que os asseguram e o direito à sucessão aberta consideram-se móveis para os efeitos legais.
E Os bens indivisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Noções Fundamentais de Direitos Reais

Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) - Advogado - Quadrix (2024)

Conforme o Código Civil, julgue o item.

Benfeitorias são os melhoramentos ou os acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

Certo
Errado

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Propriedade | Noções Fundamentais de Direitos Reais

Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - Petrópolis no Rio de Janeiro (CPTrans de Petrópolis) - Advogado - INQC (2024)

Junius Laelius foi eleito governador do Estado J e nomeou como Procurador Geral do Estado Otto Paulus que veio a apresentar defesa proposta por pessoa física que havia requerido constrição sobre o patrimônio público. Os bens das pessoas jurídicas de direito público estão protegidos pela cláusula de:

A impenhorabilidade
B imprestabilidade
C inamovibilidade
D inocuidade

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais | Posse - Teoria, Classificação e Aquisição | Noções Fundamentais de Direitos Reais

Prefeitura Municipal de Serra da Raiz - Procurador Jurídico - ADVISE (2024)

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é considerado pelo Código Civil como:

A possuidor.
B precário.
C proprietário.
D detentor.
E usufrutuário.