Questões de Empréstimo: Comodato e Mútuo (Direito Civil)

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Os chamados contratos reais são aqueles que só se formam com a entrega efetiva da coisa. Podem ser classificados como contratos reais:

  • A comodato e depósito.
  • B compra e venda e doação.
  • C locação e fiança.
  • D seguro e transporte.
  • E empreitada e corretagem.

Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:

  • A Por se tratar de contrato que tem por objeto um bem imóvel, deve ter a forma escrita e ser celebrado por escritura pública, sob pena de invalidade do ato.
  • B O comodatário pode cobrar do comodante as despesas feitas com o uso e o gozo da coisa durante o prazo de vigência do contrato.
  • C É vedado ao comodatário defender a posse da coisa através dos interditos possessórios.
  • D Se o comodato não tiver prazo convencional, o comodante tem direito potestativo à resilição unilateral do contrato a qualquer tempo, mediante notificação prévia do comodatário com antecedência de 30 dias, ainda que não atingido o lapso necessário para o uso concedido.
  • E É uma modalidade de contrato a título gratuito, tendo por objeto coisas infungíveis, perfazendo-se com a tradição da coisa.

O comodato é uma espécie de empréstimo que tem as seguintes características:

  • A é gratuito, tem por objeto coisas fungíveis, perfaz- -se com a tradição do objeto, tem prazo determinado e, no caso de dois comodatários simultâneos, a responsabilidade é solidária.
  • B é gratuito, tem por objeto coisas não fungíveis, perfaz-se na data de assinatura, não tem prazo determinado e, mesmo no caso de dois comodatários simultâneos, a responsabilidade é subsidiária, respondendo primeiro o responsável pela assinatura do comodato.
  • C é gratuito, tem por objeto coisas não fungíveis, perfaz-se com a tradição do objeto e, no caso de dois comodatários simultâneos, a responsabilidade é solidária.
  • D é oneroso, tem por objeto coisas não fungíveis, perfaz- -se na data de assinatura, não tem prazo determinado e, mesmo no caso de dois comodatários simultâneos, a responsabilidade é subsidiária, respondendo primeiro o responsável pela assinatura do comodato.
  • E é oneroso, tem por objeto coisas fungíveis, perfaz- -se com a tradição do objeto, tem prazo determinado e, no caso de dois comodatários simultâneos, a responsabilidade é solidária.
Com relação as espécies de contratos previstos no código civil, analise as frases abaixo e assinale a opção correta, conforme previsão expressa da lei comum.
  • A Contrato de empréstimo oneroso de coisas fungíveis ou infungíveis é o comodato.
  • B Contrato de empréstimo gratuito ou oneroso de coisas fungíveis ou infungíveis é o comodato.
  • C Contrato de empréstimo de coisas fungíveis é o mútuo.
  • D A faculdade X, devido a pandemia, comprou e cedeu a título de empréstimo gratuito aparelho celular a todos os seus alunos e professores, de modo a poderem efetivar as aulas por vídeo conferência. Após o término da quarentena, sem qualquer custo, os aparelhos deverão ser devolvidos íntegros a faculdade X. A espécie de contrato hábil nesse caso entre a faculdade, seus professores e alunos será o mútuo.

Segundo o Artigo 579 do Código Civil, é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição do objeto. A qual modalidade de contrato este trecho se refere?

  • A Mútuo
  • B Empréstimo Consignado
  • C Empréstimo Pessoal
  • D Comodato
  • E Depósito Voluntário