Questões de Empréstimo: Comodato e Mútuo (Direito Civil)

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Mariano é proprietário de imóvel rural. Nessa qualidade, após a penhora de fração ideal desse imóvel, celebrou contrato de comodato, de natureza gratuita, com seu filho Bento. Na sequência, o comodatário celebrou contrato de parceria rural com Francisco. Por fim, ultimada a hasta pública do imóvel, Rodolfo o arremata. Francisco, então, propõe ação de consignação por ter dúvida sobre quem deveria receber os frutos da parceria agrícola.
Nesse caso, é correto afirmar que:

  • A com a arrematação em hasta pública, forma de aquisição originária da propriedade, o contrato de parceria se resolve;
  • B com a arrematação em hasta pública, Mariano, Bento e Rodolfo passam a ser credores in solidum dos frutos da parceria agrícola, garantido o regresso de Rodolfo contra Mariano e Bento;
  • C com a arrematação em hasta pública, Rodolfo tornou-se credor;
  • D diante do princípio da relatividade dos contratos, Bento continua sendo o credor, mesmo após a arrematação em hasta pública;
  • E extinto o comodato pela arrematação em hasta pública, mas não a parceria agrícola que pode subsistir, o credor passa a ser Mariano.

Tício, advogado da FUNASG, foi designado para ministrar palestra a respeito do tema dos contratos em geral, tal qual disciplinado no Título V do Código Civil de 2002. Em pesquisa sobre o assunto, Tício consultou artigo disponível na rede mundial de computadores que continha as assertivas a seguir, entre as quais somente uma é correta; assinale-a.

  • A O comodato caracteriza-se como contrato unilateral, benéfico e gratuito, não sendo revestido de caráter intuitu personae.
  • B O contrato de fiança exige a forma escrita e é solene, sendo defeso a instrumentalização da fiança realizada no próprio corpo do contrato principal.
  • C No contrato de comodato, não poderá o comodante ser onerado pelas despesas ordinárias da coisa, exceto em caso de consentimento expresso.
  • D O texto legal prevê expressamente que nos contratos de prestação de serviços nos quais as partes contratantes forem empresários, e a função econômica do contrato estiver relacionada à exploração de atividade empresarial, as partes poderão pactuar prazo superior a quatro anos.

Jeremias resolveu passar suas férias fora da cidade e, em razão disso, emprestou seu automóvel à sua irmã, Lucrécia. Quando retornou, ela se recusou a devolvê-lo no prazo que havia sido combinado. Somente duas semanas depois, graças à mediação da mãe de ambos, Lucrécia devolveu o veículo. Entretanto, ela cobrou de Jeremias as despesas que realizou nas duas últimas semanas: os gastos com gasolina, o conserto de um vazamento de óleo (que estava degradando o automóvel) e a instalação de ar-condicionado.
A respeito dessas despesas, Jeremias deve pagar

  • A os gastos com gasolina, somente.
  • B o conserto do vazamento de óleo, somente.
  • C os gastos com gasolina e o conserto do vazamento de óleo, somente.
  • D a instalação de ar-condicionado, somente.
  • E o conserto do vazamento de óleo e a instalação de ar-condicionado, somente.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, no caso do mútuo destinado a fins econômicos, o que se presume devida:

  • A Apenas a restituição do valor emprestado.
  • B Juros, que não podem exceder a taxa referida no art. 406.
  • C Garantia da restituição do bem emprestado.
  • D Nenhuma remuneração adicional ao mutuante.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual é a principal característica que diferencia o mútuo do comodato:

  • A O mútuo envolve a devolução do mesmo objeto emprestado, enquanto o comodato envolve a devolução de objeto de mesma quantidade e qualidade.
  • B O mútuo é um contrato bilateral, enquanto o comodato é um contrato unilateral.
  • C O mútuo sempre é gratuito, enquanto o comodato pode ser oneroso.
  • D O mútuo envolve bens fungíveis, enquanto o comodato envolve bens infungíveis.