Questões de Parentesco (Direito Civil)

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Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leonardo, e, após dez anos de casamento, em meio a uma discussão, Matilde afirmou que o filho do casal, Leonardo, era, na verdade, filho de João, colega de trabalho de Matilde.


Diante da situação hipotética e o previsto expressamente no Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • A Basta a confissão de Matilde para excluir a paternidade de Cristiano
  • B A prova da impotência de Cristiano, para gerar, à época da concepção, ilide a presunção da paternidade.
  • C Cabe a Cristiano contestar a paternidade de Leonardo e, no caso de morte de Cristiano, a ação será extinta, não sendo possível às filhas de Cristiano prosseguir com a ação.
  • D Contestada a filiação, os herdeiros do impugnante não têm direito de prosseguir na ação.
  • E Se iniciada a ação de prova de filiação por Leonardo, os eventuais herdeiros poderão continuá-la, mesmo após extinto o processo.

Em conformidade com a Lei n.⁰ 12.518/2010, assinale a alternativa correta no que diz respeito à alienação parental.

  • A A alienação parental é caracterizada pela interferência na formação educacional da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos cuidadores para que repudie genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos.
  • B A alienação parental é caracterizada pela interferência na formação psicológica, promovida ou induzida por um dos cuidadores para que repudie genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos.
  • C A alienação parental é caracterizada pela alteração na formação educacional da criança, promovida ou induzida para que repudie cuidador(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos.
  • D A alienação parental é toda manifestação promovida para que repudie genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos.
  • E A alienação parental é caracterizada pela interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos cuidadores para que repudie genitor(a) ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos.

Sobre o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento ou da união estável, considere as seguintes afirmações:

I. Os genitores comparecem perante o oficial de registro, pessoalmente, ou por intermédio de procurador com poderes específicos, para efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós.
II. Apenas a mãe comparece perante o oficial da registro com declaração de reconhecimento ou anuêncla do pai à efetivação do registro.
III. O reconhecimento do filho é irrevogável e poderá ser feito no registro de nascimento, nâo devendo constar o estado civil dos pais.

Está(ão) correta(s):

  • A Somente I.
  • B I, lI e III.
  • C Somente I e II.
  • D Somente l e III.

Ocorrendo o reconhecimento de filho em testamento de modo incidental, a posterior revogação do testamento

  • A revoga o reconhecimento do filho.
  • B não afasta o reconhecimento do fiiho diante do caráter irrevogável do ato.
  • C somente não revogará o reconhecimento de filiação se houver essa ressalva quando da revogação do testamento.
  • D revoga o reconhecimento do filho ante a perda da eficácia do testamento.

O grau de parentesco entre um tio-avô e seu sobrinho- -neto, entre primos, entre irmãos, bem como entre tio e sobrinho é, respectivamente, de

  • A quinto grau, quarto grau, terceiro grau, terceiro grau.
  • B terceiro grau, quarto grau, segundo grau, quarto grau.
  • C quarto grau, terceiro grau, segundo grau, terceiro grau.
  • D quarto grau, quarto grau, segundo grau, terceiro grau.
  • E quinto grau, terceiro grau, segundo grau, terceiro grau.