Questões de Parte Geral (Direito Civil) Página 1

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição. Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, associe corretamente o prazo ao direito:


Prazo

1) prescreve em um ano

2) prescreve em dois anos

3) prescreve em três anos

4) prescreve em quatro anos

5) prescreve em cinco anos


Direito

( ) a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

( ) a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial.

( ) a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

( ) a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos.

( ) a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.


A sequência correta dessa associação é

  • A 2, 3, 5, 1, 4.
  • B 3, 4, 5, 2, 1.
  • C 2, 5, 3, 1, 4.
  • D 4, 3, 2, 1, 5.
  • E 3, 2, 1, 5, 4.

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.


Se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito, o negócio jurídico será nulo e, portanto, ficará insuscetível de convalidação pelo decurso do tempo.

  • Certo
  • Errado

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.


A situação ilustra hipótese de condição resolutiva, pois a eficácia do negócio jurídico em questão depende da celebração de matrimônio por Fernando.

  • Certo
  • Errado

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.


Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de Ronaldo, o ato, a princípio, subsiste e produz efeitos.

  • Certo
  • Errado

Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, embora o valor real de mercado do veículo fosse de 65 mil reais. Ao ver o anúncio, Fernando ofereceu 32 mil reais pelo automóvel. José aceitou o valor oferecido por Fernando e formalizou o negócio jurídico de venda.


Conforme o Código Civil, essa situação configura hipótese de

  • A lesão, sendo o negócio jurídico anulável.
  • B dolo, podendo José pedir somente indenização por perdas e danos.
  • C lesão, podendo José pedir somente indenização por perdas e danos.
  • D dolo, sendo o negócio jurídico anulável.