Questões de Parte Geral (Direito Civil)

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Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.


A anulação da constituição de associação privada em virtude de defeito em seu ato constitutivo pode ocorrer a qualquer tempo.

  • Certo
  • Errado

Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.


Caso o patrimônio reunido para a formação de uma fundação para preservação do meio ambiente não seja suficiente, os bens a ela destinados serão incorporados em outra fundação que tenha a mesma ou semelhante finalidade, se de outro modo não dispuser o instituidor.

  • Certo
  • Errado

Acerca do tratamento conferido às pessoas jurídicas pelo Código Civil, julgue o item a seguir.


Verificado abuso de personalidade jurídica por confusão patrimonial ou desvio de finalidade, o juiz pode determinar a desconsideração da personalidade a requerimento da parte ou do Ministério Público.

  • Certo
  • Errado

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.


Em regra, o encargo em um negócio jurídico suspende o exercício ou a aquisição do direito.

  • Certo
  • Errado

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.


Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico.

  • Certo
  • Errado