Questões de Cláusulas Especiais de Compra e Venda (Direito Civil)

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Em relação à compra e venda, a cláusula de reserva de domínio:

  • A É vedada expressamente pelo Código Civil.
  • B É permitida para alienação de bens imóveis.
  • C Pode ser estipulada por escrito ou ser acordada verbalmente.
  • D Terá por objeto bens fungíveis, sendo vedada para negociação de bens infungíveis.
  • E É aquela em que o vendedor reserva para si a propriedade, até que o preço seja integralmente pago.

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item subsecutivo.


Cláusula de reserva de domínio em contrato de compra e venda só terá validade contra terceiros se estiver estabelecida por escrito e registrada no domicílio do comprador.

  • Certo
  • Errado

Em relação aos contratos, responda:


I. Podem ser revogadas por ingratidão as doações se o donatário injuriou gravemente ou o caluniou o doador.

II. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.

III. A cláusula de retrovenda pode ser colocada em contrato de compra e venda de bem móvel e imóvel, e confere ao vendedor o direito potestativo de recobrar o bem em prazo determinado.

IV. O direito de retrato, que é cessível e transmissível a herdeiros e legatários, poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.


Assinale a correta:

  • A Todas as assertivas são verdadeiras.
  • B Apenas as assertivas I, lI e IlI são verdadeiras.
  • C Apenas as assertivas lI e IlI são verdadeiras.
  • D Apenas as assertivas I, II e IV são verdadeiras.

O ato de entrega de bem móvel de consignante para consignatário, ficando este autorizado a vendê-lo pelo preço acordado ou, se preferir, restituir o bem consignado, constitui hipótese de

  • A retrovenda.
  • B preempção.
  • C venda a contento.
  • D contrato estimatório.
  • E doação.

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente.
O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em até cinco anos, bastando para a consumação da retrovenda a restituição do valor recebido.

  • Certo
  • Errado