Questões de Classificação dos Contratos (Direito Civil)

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Em uma audiência cível, Francisco Boaventura escutou o seguinte comentário feito pelo Juiz da causa: “Se o contrato versar sobre coisas ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir”. Nesse caso, é correto afirmar que o Juiz está se referindo ao contrato

  • A a termo a quo.
  • B aleatório.
  • C em favor de terceiro.
  • D excessivamente oneroso.

José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José.

De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como

  • A atípico.
  • B solene.
  • C unilateral.
  • D consensual.
  • E comutativo.

José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael poderia optar por devolver o bem, no prazo de vinte dias, para José.

De acordo com o Código Civil, nessa situação hipotética foi firmado um contrato classificado como

  • A atípico.
  • B solene.
  • C unilateral.
  • D consensual.
  • E comutativo.

De acordo com as disposições do Código Civil, analise as afirmativas a respeito dos contratos em geral.

I. O contrato preliminar, inclusive quanto a forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.

II. Nos contratos bilaterais, pode qualquer dos contratantes alegar em defesa a exceção do contrato não cumprido.

III. Nos contratos de adesão, havendo cláusulas que gerem dúvida na sua interpretação, será adotada a mais favorável ao aderente.

IV. São alguns dos requisitos para a aplicação da cláusula rebus sic stantibus: a ocorrência de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis e que tenham tornado a prestação de uma das partes excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra.

Estão corretas as afirmativas

  • A I, II, III e IV.
  • B I e IV, apenas.
  • C I, II e III, apenas.
  • D II, III e IV, apenas.
Pode-se classificar o contrato de compra e venda como
  • A bilateral, oneroso, formal e aleatório.
  • B gratuito, bilateral, formal e aleatório.
  • C comutativo, unilateral, de execução simultânea e translativo.
  • D unilateral, translativo, oneroso e de execução diferida.
  • E oneroso, translativo, bilateral e comutativo.