Conforme a Lei Civil, toda pessoa natural é dotada de personalidade jurídica. Todas as pessoas, ao nascerem com vida, adquirem a referida personalidade, e, consequentemente, quando ocorre o óbito, a personalidade jurídica é extinta.
Com relação ao nascituro, entretanto, verifica-se que ele tem
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A capacidade jurídica do gozo de direitos
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B capacidade jurídica de fato
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C interesses protegidos pelo Direito
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D personalidade jurídica limitada
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E capacidade jurídica passiva