Questões de Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade (Direito Civil)

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Em matéria de registro civil das pessoas naturais, é correto afirmar:

  • A Serão registrados os casamentos.
  • B Serão averbadas as emancipações.
  • C Serão averbadas as opções de nacionalidade.
  • D Serão registradas as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento.
  • E Serão registradas as alterações ou abreviaturas de nomes.

Silvio vendeu dois automóveis no mesmo dia: o primeiro foi comprado por Cláudia, 15 anos, estudante; e o segundo por José, 17 anos, casado civilmente com autorização dos pais.
Tais atos serão considerados, respectivamente:

  • A nulo e válido;
  • B nulo e anulável;
  • C anulável e válido;
  • D anulável e anulável;
  • E válido e válido.

Ricardo, 16 anos completos, recebeu autorização dos pais para se casar civilmente, o que ocorreu dois meses após a autorização. Juliana tem 17 anos completos e é contratada pela Companhia de Papéis Brasileira e, com seu salário, já possui economia própria. Estevão tem 17 anos completos e estuda medicina.
De acordo com as informações prestadas, são considerados emancipados apenas:

  • A Juliana;
  • B Juliana e Estevão;
  • C Ricardo e Estevão;
  • D Ricardo e Juliana;
  • E Estevão.

Três irmãos pretendem comprar juntos um automóvel: Caio, 20 anos, pessoa com leve deficiência mental; Joana, 16 anos, graduada em Turismo; e Natália, 17 anos, casada civilmente com Jorge.
Para a celebração do negócio, deve-se levar em conta que Caio, Joana e Natália são, respectivamente:

  • A absolutamente capaz, absolutamente capaz e absolutamente capaz;
  • B absolutamente incapaz, absolutamente capaz e absolutamente incapaz;
  • C relativamente incapaz, relativamente incapaz e absolutamente incapaz;
  • D absolutamente incapaz, absolutamente capaz e relativamente incapaz;
  • E relativamente incapaz, absolutamente incapaz e absolutamente capaz.

É válida a contratação de empréstimo consignado por analfabeto?

  • A Sim, mediante a assinatura a rogo.
  • B Não, o analfabeto não tem capacidade negocial.
  • C Sim, desde que oponha sua digital.
  • D Não, o analfabeto deve ser interditado.