- A ao direito de superfície.
- B à servidão.
- C ao arrendamento.
- D ao usufruto.
- E à anticrese.
No que se refere ao direito real de servidão, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A servidão predial, via de regra, é automaticamente dividida em caso de divisão dos imóveis, devendo apenas posteriormente ser levada a registro.
II – Uma das hipóteses de extinção da servidão se dá pela morte do titular do prédio serviente.
III – O dono do prédio serviente é obrigado a sofrer a imposição de maior largueza à servidão no caso de necessidade da indústria do prédio dominante, mas tem direito a ser indenizado pelo excesso.
NÃO são hipóteses de extinção da servidão:
Dispõe o Código Civil que a servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, registrada no cartório de registro de imóveis, não podendo ser removida de um local para outro sem a anuência do proprietário do prédio dominante.