O uso de imagens protegidas por direitos autorais em publicações só é permitido quando
Em contratos de licenciamento de obras audiovisuais, qual das seguintes afirmações melhor caracteriza a precariedade no licenciamento?
Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?
De acordo com a Lei 10.406/2002, que instituiu o Código Civil, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Nesse sentido, ainda em relação à citada Lei, é correto afirmar que são consideradas tipos societários
Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é dividido em quotas, e a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das quotas subscritas; porém, todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. Sobre o assunto, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.