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Assuntos relacionados a Direito da Criança e do Adolescente
Foram encontradas 3501 de questões de Direito da Criança e do Adolescente
A
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Q
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U
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Z
A
Acolhimento institucional ou familiar
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Adoção
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Apuração de Ato Infracional
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Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
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Ato infracional
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Autorização para viajar
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C
Colocação em Família Substituta
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Competência
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Conceito de Criança e Adolescente
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Conselho Tutelar
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Conselhos da criança e do adolescente
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Crimes
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Crimes contra a Criança e o Adolescente
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Crimes e Infrações Administrativas
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D
Direito a Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
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Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
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Direito à Vida e à Saúde
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Direitos Fundamentais
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Direitos Individuais
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Disposições Finais e Transitórias
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E
Entidades de Atendimento
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Execução das medidas socioeducativas (Lei 12.594/12)
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F
Família Substituta
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G
Garantias Processuais
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Guarda
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I
Infrações
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Internação
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M
Medidas de Proteção
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Medidas Sócio-Educativas
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Ministério Público
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O
Obrigação de Reparar o Dano
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P
Perda e Suspensão do Poder Familiar
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Poder familiar
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Política de Atendimento
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Prevenção
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Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
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R
Recursos
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Remissão
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S
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
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T
Tutela
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