Assuntos relacionados a Direito da Criança e do Adolescente

Foram encontradas 6278 de questões de Direito da Criança e do Adolescente

A

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Acolhimento institucional ou familiar

Adoção

Advertência

Apuração de Ato Infracional

Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento

Ato infracional

Autorização para viajar

C

Colocação em Família Substituta

Competência

Conceito de Criança e Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Conselho Tutelar

Conselhos da criança e do adolescente

Crimes

Crimes contra a Criança e o Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

D

Defensoria Pública

Direito a Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Direito à Vida e à Saúde

Direito à Vida no ECA

Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais no ECA

Direitos Individuais

Disposições Finais e Transitórias

E

Entidades de Atendimento

Execução das medidas socioeducativas (Lei 12.594/12)

F

Família Substituta

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

G

Garantias Processuais

Guarda

H

Habilitação para Adoção

I

Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente

Infrações

Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente

Internação

J

Justiça da Infância e da Juventude

L

Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Liberdade Assistida

M

Medidas de Proteção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas Sócio-Educativas

Medidas socioeducativas

Ministério Público

Ministério Público no ECA

O

Obrigação de Reparar o Dano

P

Perda e Suspensão do Poder Familiar

Poder familiar

Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Política de Atendimento

Prestação de Serviços à Comunidade

Prevenção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

R

Recursos

Regime de Semiliberdade

Remissão

S

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

T

Tutela