Questões de Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Direito da Criança e do Adolescente)

Direito da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar | Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

SEDUC-MT - Professor de Educação Básica Habilitação: Língua Portuguesa - FGV (2025)

Os professores de uma escola dos Anos Finais observaram que Juliana, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, apresenta marcas físicas suspeitas e mudanças significativas no comportamento, como retraimento e evitação do convívio social. De acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), após esgotadas as medidas internas para garantir sua proteção, os dirigentes escolares devem

A encaminhar Juliana para atendimento psicológico obrigatório dentro da escola.
B solicitar a intervenção da Polícia Militar para garantir a segurança da estudante.
C notificar os responsáveis legais da estudante e solicitar esclarecimentos sobre a situação.
D comunicar o caso ao Conselho Tutelar, que avaliará a situação e tomará as medidas cabíveis.
E aguardar novas evidências antes de tomar qualquer medida, evitando exposição desnecessária da estudante.

Direito da Criança e do Adolescente Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis | Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Prefeitura de Rolim de Moura - Cuidador - IBADE (2025)

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, EXCETO:

A encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
B obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado.
C advertência.
D pagamento de multa.
E garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.

Direito da Criança e do Adolescente Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Prefeitura de Rolim de Moura - Auxiliar de Cuidador Educador - IBADE (2025)

Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente.

“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.”

A 1 mês.
B 2 meses.
C 3 meses.
D 4 meses.
E 5 meses.

Direito da Criança e do Adolescente Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Prefeitura de Rolim de Moura - Cuidador - IBADE (2025)

Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente:

“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada _________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.”

A 1 mês.
B 2 meses.
C 3 meses.
D 4 meses.
E 5 meses.

Direito da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar | Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

SEASIC-SE - Assistente Social - FGV (2025)

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente segundo o ECA, serão obrigatoriamente comunicados a(ao):

A Ministério Público.
B Conselho Tutelar.
C Vara de Família.
D Delegacia da Criança e do Adolescente.
E Centro de Referência de Assistência Social.