Questões de Adoção (Direito da Criança e do Adolescente)

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Anita procurou a Vara de Infância mais próxima de sua residência porque está grávida e deseja entregar o bebê em adoção após o parto. Ela disse que não deseja declarar quem é o pai da criança, pois foi apenas um breve namoro.
Frente à situação descrita, é certo afirmar que

  • A Anita deve entregar o bebê depois do nascimento da criança, uma vez que declarou esse desejo na gestação.
  • B a gestante tem que informar quem é pai do bebê pois ele precisa concorda com a colocação do bebê em adoção.
  • C Anita pode desistir do desejo de entrega após o parto do bebê, se assim desejar.
  • D a equipe técnica da Vara tem que buscar primeiro a família de Anita, para verificar seu interesse de ficar com a criança.
  • E Anita pode determinar que o pai do bebê permaneça com o filho após o nascimento.

A adoção será precedida de estágio de convivência, cujo prazo máximo será de quantos dias?

  • A 30 dias.
  • B 45 dias.
  • C 60 dias.
  • D 90 dias.

A guarda, tutela e adoção são instrumentos jurídicos previstos na legislação brasileira e são formas de colocação de crianças e adolescentes em família substituta, com diferentes implicações e finalidades.

Considerando essas diferenças, analise as alternativas e assinale a correta.

  • A Com relação à concessão da adoção, normalmente os parentes próximos da criança ou adolescente têm preferência, sendo, para isso, considerados os irmãos mais velhos, mantendo a diferença mínima de idade de 16 anos, tios e avós.
  • B A tutela possui caráter definitivo, contudo, assim como na guarda, o poder familiar não é substituído pelo tutor da criança ou do adolescente.
  • C Na guarda e na tutela, representação legal da criança ou adolescente é de responsabilidade plena do guardião ou tutor.
  • D Quanto ao direito sucessório, em qualquer dos 3 instrumentos jurídicos, o direito de sucessão é automático e recíproco para a criança ou o adolescente sob a guarda, tutela ou adoção.
  • E A adoção é o único dos instrumentos que pode acarretar no rompimento completo do vínculo familiar da criança ou do adolescente adotado com a família de onde foi originado.

Desconsiderando possibilidade de prorrogação, o prazo máximo para a conclusão da ação de adoção é de:

  • A 90 dias.
  • B 120 dias.
  • C 180 dias.
  • D 190 dias.

A colocação em família substituta, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, far-se-á mediante, EXCETO:

  • A Guarda.
  • B Permuta.
  • C Adoção.
  • D Tutela.