Questões de Adoção (Direito da Criança e do Adolescente)

Direito da Criança e do Adolescente Adoção

Prefeitura de São José do Cedro - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE - AMEOSC (2025)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), devem ser cadastrados para adoção os recém-nascidos e as crianças acolhidas não procuradas no prazo de:

A 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento.
B 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do nascimento.
C 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do dia do acolhimento.
D 30 (trinta) dias, contado a partir do nascimento.

Direito da Criança e do Adolescente Adoção

Prefeitura de São Miguel do Oeste - Orientador Social - AMEOSC (2025)

A adoção, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui medida excepcional e irrevogável, destinada a assegurar o direito fundamental à convivência familiar e comunitária. No que se refere ao requisito etário do adotando previsto no Art. 40 do ECA, assinale a alternativa CORRETA:

A O adotando deve contar com, no máximo, treze anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
B O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
C O adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
D O adotando deve contar com, no máximo, dezessete anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

Direito da Criança e do Adolescente Adoção

Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) - Psicólogo - FGV (2025)

Anita procurou a Vara de Infância mais próxima de sua residência porque está grávida e deseja entregar o bebê em adoção após o parto. Ela disse que não deseja declarar quem é o pai da criança, pois foi apenas um breve namoro.
Frente à situação descrita, é certo afirmar que

A Anita deve entregar o bebê depois do nascimento da criança, uma vez que declarou esse desejo na gestação.
B a gestante tem que informar quem é pai do bebê pois ele precisa concorda com a colocação do bebê em adoção.
C Anita pode desistir do desejo de entrega após o parto do bebê, se assim desejar.
D a equipe técnica da Vara tem que buscar primeiro a família de Anita, para verificar seu interesse de ficar com a criança.
E Anita pode determinar que o pai do bebê permaneça com o filho após o nascimento.

Direito da Criança e do Adolescente Adoção

Prefeitura de Quilombo-2 - Conselho Tutelar - Prova Instituto Fênix (2025)

A adoção será precedida de estágio de convivência, cujo prazo máximo será de quantos dias?

A 30 dias.
B 45 dias.
C 60 dias.
D 90 dias.

Direito da Criança e do Adolescente Adoção

Prefeitura de Quilombo-2 - Conselho Tutelar - Prova Instituto Fênix (2025)

Desconsiderando possibilidade de prorrogação, o prazo máximo para a conclusão da ação de adoção é de:

A 90 dias.
B 120 dias.
C 180 dias.
D 190 dias.