Questões de Conselho Tutelar (Direito da Criança e do Adolescente)

Direito da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar

Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) - Psicólogo - FGV (2025)

Camila tem 11 anos e quebrou o vidro do carro da professora da escola, após ser repreendida por ela em sala de aula. Diante de seu comportamento, a diretora chamou o Conselho Tutelar para aplicar medidas cabíveis, diante do comportamento da aluna.
Assinale a afirmativa correta sobre a hipótese apresentada.

A A diretora agiu acertadamente, pois o Conselho Tutelar pode aplicar medidas protetivas à menina frente ao que ela fez.
B A diretora errou em chamar o Conselho Tutelar pois só o Juiz de Infância pode aplicar medidas socioeducativas em Camila.
C O Ministério Público é que devia ter sido chamado pois é o órgão não jurisdicional que zela pelos direitos de crianças.
D A Defensoria Pública deveria estar presente na hipótese do chamamento do Conselho Tutelar.
E A diretora está correta já que o Conselho Tutelar deve aplicar medidas socioeducativas na menina.

Direito da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar | Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Prefeitura de Seara-2 - Auxiliar de Creche - AMAUC (2025)

Em uma creche municipal, um auxiliar de creche percebe sinais de negligência em uma criança que chega frequentemente sem higiene adequada e relatando falta de alimentação em casa. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual deve ser a postura da instituição diante dessa situação?

A Notificar imediatamente o Conselho Tutelar, órgão responsável pela proteção integral da criança.
B Aguardar que a situação se resolva sozinha com o tempo.
C Resolver o problema internamente, sem envolver órgãos externos.
D Encaminhar a criança a outra instituição sem comunicar as autoridades.
E Ignorar a ocorrência, pois se trata de responsabilidade exclusiva da família.

Direito da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar

Prefeitura de Guararapes-2 - Auxiliar de Desenvolvimento Educacional - VUNESP (2025)

Em casos de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, ___________________ poderá representar à autoridade judicial ou policial para requerer o afastamento do agressor do lar, do domicílio ou do local de convivência com a vítima.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do artigo 136, inciso XV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal no 8.069/1990).

A a diretoria da escola
B qualquer professor da vítima
C o Conselho Tutelar
D a Secretaria de Educação do município
E o agente de desenvolvimento educacional

Direito da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar | Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Prefeitura de Quilombo-2 - Conselho Tutelar - Prova Instituto Fênix (2025)

Em casos de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante praticados por qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, caberá ao Conselho Tutelar aplicar algumas medidas. Entre estas medidas estão:
I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família.
II. Garantia de tratamento de saúde especializado à vítima.
III. Advertência.
Quantos dos itens está(ão) CORRETO(S)?

A Todos os 3.
B Apenas 2 deles.
C Apenas 1 deles.
D Nenhum deles.

IF Sertão-2 - Assistente de Aluno - FUNDATEC (2025)

Uma assistente de alunos observa hematomas frequentes em um estudante de 14 anos e suspeita de maus-tratos. Com base no ECA, qual é a conduta obrigatória a ser adotada pela assistente?

A Questionar o aluno até que ele explique a situação.
B Comunicar o Conselho Tutelar, ainda que seja apenas uma suspeita.
C Comunicar sua chefia imediata para registro interno.
D Comunicar o Ministério Público após observação do estudante.
E Investigar a situação com colegas e familiares do aluno antes de acionar qualquer órgão externo.