O atendimento à infância e à adolescência no Brasil está pautado por uma doutrina jurídica e psicossocial que reconhece os sujeitos em desenvolvimento como detentores de direitos e não apenas objetos de tutela. O ECA orienta as ações públicas e institucionais em diferentes frentes, incluindo saúde, educação e proteção especial.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O Conselho Tutelar é órgão jurisdicional responsável por aplicar medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei.
(__)A prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente é prevista no ECA, mas depende de regulamentação estadual para ter validade.
(__)O acolhimento institucional de crianças e adolescentes pode ocorrer de forma compulsória e por tempo indeterminado, conforme decisão do órgão protetor.
(__)O direito à convivência familiar e comunitária é um dos pilares do ECA, sendo garantido sempre que possível, inclusive nos casos de acolhimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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A F − F − F − V.
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B V − V − V − V.
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C F − V − V − V.
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D F − F − V − V.
