Assuntos relacionados a Legislação da Defensoria Pública

Foram encontradas 778 de questões de Legislação da Defensoria Pública

A

Atos Normativos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Atos Normativos da Defensoria Pública-Geral do Estado

Atuação Institucional dos Defensores Públicos

Autonomia da Defensoria Pública

C

Código de Ética dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

D

Defensoria Pública de Mato Grosso

Defensoria Pública de Pernambuco

Defensoria Pública de Rondônia

Defensoria Pública de Roraima

Defensoria Pública de Santa Catarina

Defensoria Pública do Acre

Defensoria Pública do Distrito Federal

Defensoria Pública do Estado da Bahia

Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Defensoria Pública do Estado de Paraná

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Defensoria Pública do Estado de Roraima

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Defensoria Pública do Estado do Amapá

Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Defensoria Pública do Estado do Ceará

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Defensoria Pública do Estado do Pará

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Defensoria Pública do Tocantins

Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 89 de 2008

Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública n. 111/09

DPU

E

Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006

Estatuto da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

L

Legislação da Defensoria Pública de Goiás

Legislação da Defensoria Pública de Santa Catarina

Legislação da Defensoria Pública do Distrito Federal

Legislação da Defensoria Pública do Estado de Paraná

Legislação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Legislação da Defensoria Pública do Mato Grosso

Legislação da Defensoria Pública do Pará

Lei Complementar 158 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre

Lei Complementar Estadual n° 14.130/2012 - Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Lei Complementar Estadual nº 13.821 de 2011 - Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Lei Complementar Estadual nº 55 de 2009 - Organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Lei Complementar n.º 11.795/2002 - Dispõe sobre o Estatuto dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

Lei Complementar no 575/12 – Defensoria Pública

Lei Complementar n° 164 de 2010 - Reorganiza a Defensoria Pública do Estado de Roraima e Estabelece a Competência e Estrutura dos Seus Órgãos, a Organização e Estatuto da Respectiva Carreira

Lei Complementar n° 19 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Lei Complementar nº 06 de 1997 - Defensoria Pública do Estado do Ceará

Lei Complementar nº 1, de 30 de Março de 1990 ( Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas)

Lei Complementar nº 1.050 de 2008

Lei Complementar nº 104 de 2012 - Organização e Estrutura Orgânica da Defensoria Pública da Paraíba

Lei Complementar nº 11 de 2005 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Estabelece a Competência e Estrutura dos seus Órgãos, a Organização e Estatuto da Respectiva Carreira

Lei Complementar nº 117 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública de Rondônia

Lei Complementar nº 13.484 de 2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Lei Complementar nº 136 de 2011 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Lei Complementar nº 146/2003 – Lei Orgânica da Defensoria Pública

Lei Complementar nº 183 de 2010 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe

Lei Complementar nº 26 de 2006 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Lei Complementar nº 55 de 1994 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Lei Complementar nº 65 de 2003

Lei Complementar nº 80 de 1994

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Lei Complementar nº 828 de 2010 - Regula a Prestação de Assistência Jurídica pelo Distrito Federal

Lei Complementar nº 908 de 2016

Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Lei n° 4.077 de 2014 - Quadro de Servidores Auxiliares e Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações

Lei nº 11.045 de 2008 - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia

Lei nº 2.252 de 2009 - Institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos

Leis Complementares 20 de 1998 e 124 de 2008 – Defensoria Pública

N

Normas Gerais das Defensorias Públicas

Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados

P

Portaria nº 458 de 2021 - Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo

Prerrogativas Funcionais do Defensor Público

R

Regimento Interno da Defensoria Pública de Roraima

Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina n° 61/2016

Resolução n° 58 de 2010 - Código de Ética da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso