Questões de Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Legislação da Defensoria Pública)

Limpar Busca

As promoções na carreira de DP do estado são efetivadas por ato do DPG do estado, obedecidos, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento, sendo defesa recusa à promoção por antiguidade.

  • Certo
  • Errado

Ao contrário dos membros da magistratura, os DPs não estão obrigados a residir na localidade onde exercem suas funções.

  • Certo
  • Errado

Caso um DP do estado do Alagoas esteja respondendo a processo administrativo disciplinar, para se aplicar a pena de remoção compulsória, será necessário prévio parecer do Conselho Superior.

  • Certo
  • Errado

Compete à corregedoria geral da DPE/AL instaurar processo disciplinar contra os membros da DPE/AL.

  • Certo
  • Errado

Encontra-se no âmbito de competência do Conselho Superior da DPE/AL recomendar correições extraordinárias.

  • Certo
  • Errado