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Assuntos relacionados a Direito Eleitoral
Foram encontradas 2860 de questões de Direito Eleitoral
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Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
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Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME
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Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).
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Ações Especiais Eleitorais
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Alistamento Eleitoral e Resolução n.º 21.538/2003
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Apuração
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C
Campanha Eleitoral
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Campanha pela Internet
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Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
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Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa
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Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.
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Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos.
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Convenção partidária
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Crimes Eleitorais
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D
Desincompatibilização e Reeleição
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Diplomação dos eleitos
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Direitos políticos
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Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.
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Direitos Políticos no Direito Eleitoral
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Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade
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Doações para Campanha Eleitoral
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F
Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira.
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Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral
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Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral.
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I
Inelegibilidade
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Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
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J
Justiça Eleitoral
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M
Ministério Público Eleitoral
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O
Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.
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P
Partidos Políticos
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Partidos Políticos no Direito Eleitoral
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Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei
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Polícia judiciária eleitoral
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Processo Penal Eleitoral
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Propaganda Gratuita no Rádio e na TV
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Propaganda política
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Q
Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras
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R
Recursos Eleitorais
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Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165/2015
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Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE
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Registro de Candidatura
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Sistema Majoritário e Sistema Proporcional
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Sistemas Eleitorais
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T
Totalização dos votos e proclamação dos resultados
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Votação
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