Questões de Sistema Majoritário e Sistema Proporcional (Direito Eleitoral)

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Direito Eleitoral Votação | Sistemas Eleitorais | Sistema Majoritário e Sistema Proporcional


Prefeitura de Canaã dos Carajás - Diversos Cargos - FGV (2025)

Sobre o sistema de votação nos Estados Unidos, leia o trecho a seguir.

Quando os mais de 240 milhões de americanos aptos a votar forem às urnas no próximo dia 5 de novembro, eles irão escolher entre a Vice-presidente democrata Kamala Harris e o ex-presidente republicano Donald Trump. No entanto, o candidato que receber o maior número de votos não será necessariamente o vencedor da eleição presidencial.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cx2nkk1x3j2o

A respeito do funcionamento do sistema eleitoral norte-americano, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A O voto popular indica o candidato favorito em cada Estado.
  • B Os estados escolhem os delegados para representá-los no Colégio Eleitoral.
  • C O Presidente é escolhido diretamente pelo voto popular amplo: feminino, masculino e de analfabetos.
  • D Os delegados são nomeados pelo partido político do candidato vencedor do voto popular no estado.
  • E Cada estado tem as próprias regras para alocar delegados, mas, em geral, o candidato mais votado leva todos os delegados.

Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos | Sistemas Eleitorais | Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade | Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa | Direitos Políticos no Direito Eleitoral | Sistema Majoritário e Sistema Proporcional


Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Analista Judiciário - CESPE/CEBRASPE (2024)

Acerca dos direitos políticos e da disciplina constitucional relativa ao Poder Legislativo e à formação de municípios, julgue o item subsequente.

Ocorrendo a cassação do mandato de determinado senador e não havendo suplente, será realizada eleição para preenchimento da vaga se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato, devendo o cargo ser ocupado, até a realização do novo pleito, pelo segundo candidato mais bem votado nas últimas eleições.

  • Certo
  • Errado

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Analista Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.

Vigora, nas eleições proporcionais, o princípio da candidatura nata, em benefício de mandatários e de filiados que já tenham exercido, durante a legislatura em curso, o mandato para o qual concorrem.

  • Certo
  • Errado

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Câmara Municipal de São Joaquim da Barra - SP - Encarregado de Almoxarifado - Instituto Consulplan (2023)

As eleições diretas para cargos políticos utilizam um sistema misto para a definição dos candidatos eleitos. O adotado nas eleições para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Municípios com mais de 200 mil eleitores é o Sistema:
  • A Distrital.
  • B Proporcional.
  • C Majoritário simples.
  • D Majoritário absoluto.

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Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2023)

Em relação à representação proporcional no sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a legislação.

  • A São considerados suplentes os candidatos mais votados da legenda, porém não eleitos efetivos, observada a exigência da votação nominal mínima.
  • B Todos os partidos que apresentarem candidatos participarão da partilha das cadeiras não preenchidas, seja por meio da aplicação dos quocientes partidários, seja em razão da exigência de votação nominal mínima.
  • C O quociente partidário é o resultado da divisão do número de Votos válidos obtidos pelo partido pelo quociente eleitoral, sendo desprezada a fração, se igual ou inferior a meio, ou, se superior a meio, considerada equivalente a um. 
  • D No que tange à votação nominal mínima para o preenchimento dos lugares, é exigido um número de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, aplicável tanto à distribuição de cadeiras por meio do quociente partidário quanto à distribuição das sobras.
  • E Caso nenhum partido atinja o quociente eleitoral, a regra da proporcionalidade será abandonada em favor do principio majoritário.