Questões de Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes (Direito Eleitoral)

Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Prefeitura de Içara - Condutor de Operador e Caçamba - Unesc (2025)

O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta que visa encerrar a possibilidade de reeleição para cargos executivos no país. Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições e a alteração do tempo de mandato. Qual é o novo período de mandato proposto para presidentes, governadores e prefeitos, conforme essa proposta?

A 5 anos, sem possibilidade de reeleição.
B 6 anos, sem possibilidade de reeleição.
C 6 anos, com uma reeleição permitida.
D 4 anos, sem possibilidade de reeleição.
E 3 anos, com uma reeleição permitida.

Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Prefeitura de Içara - Carpinteiro - Unesc (2025)

A 3 anos, com uma reeleição permitida.
B 6 anos, com uma reeleição permitida.
C 6 anos, sem possibilidade de reeleição.
D 5 anos, sem possibilidade de reeleição.
E 4 anos, sem possibilidade de reeleição.

Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Prefeitura de Içara - Auxiliar de Consultório Dentário - Unesc (2025)

A 4 anos, sem possibilidade de reeleição.
B 6 anos, com uma reeleição permitida.
C 3 anos, com uma reeleição permitida.
D 5 anos, sem possibilidade de reeleição.
E 6 anos, sem possibilidade de reeleição.

Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Prefeitura de Içara - Condutor de Veículo de Transporte de Estudante - Unesc (2025)

A 6 anos, sem possibilidade de reeleição.
B 6 anos, com uma reeleição permitida.
C 3 anos, com uma reeleição permitida.
D 5 anos, sem possibilidade de reeleição.
E 4 anos, sem possibilidade de reeleição.

Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Prefeitura de Serra - Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial - IDCAP (2024)

O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMS) é o órgão colegiado deliberativo e de caráter permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município da Serra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Com relação ao processo eleitoral, mandato e perda de mandato, tendo como base a Lei nº 5.715/2023, avalie as assertivas abaixo:

I.A eleição das entidades, instituições e movimentos sociais será disciplinada por Regimento Eleitoral, aprovado pelo Pleno do Conselho, que estabelecerá os requisitos e procedimentos a serem aplicados no decorrer do processo eleitoral.
II.As entidades deverão comprovar a sua existência e funcionamento regular de, no mínimo, 04 (quatro) anos, no ato da inscrição para o processo eleitoral.
III.O mandato do Presidente e Vice-Presidente do Conselho, será de um ano, com rodízio entre os segmentos.
IV.Perderá o mandato o conselheiro que faltar injustificadamente até 3 (três) sessões consecutivas ou até 5 (cinco) alternadas em cada ano de mandato, independente de justificativa.

Assinale a alternativa CORRETA:

A As assertivas II e IV estão corretas e as assertivas I e III estão incorretas.
B As assertivas I, III e IV estão corretas e a assertiva II está incorreta.
C A assertiva II está correta e as assertivas I, III e IV estão incorretas.
D As assertivas I, II, III e IV estão incorretas.
E As assertivas I, II, III e IV estão corretas.