Questões de Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes (Direito Eleitoral)

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O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta que visa encerrar a possibilidade de reeleição para cargos executivos no país. Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições e a alteração do tempo de mandato. Qual é o novo período de mandato proposto para presidentes, governadores e prefeitos, conforme essa proposta?

  • A 5 anos, sem possibilidade de reeleição.
  • B 6 anos, sem possibilidade de reeleição.
  • C 6 anos, com uma reeleição permitida.
  • D 4 anos, sem possibilidade de reeleição.
  • E 3 anos, com uma reeleição permitida.

O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta que visa encerrar a possibilidade de reeleição para cargos executivos no país. Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições e a alteração do tempo de mandato. Qual é o novo período de mandato proposto para presidentes, governadores e prefeitos, conforme essa proposta?

  • A 3 anos, com uma reeleição permitida.
  • B 6 anos, com uma reeleição permitida.
  • C 6 anos, sem possibilidade de reeleição.
  • D 5 anos, sem possibilidade de reeleição.
  • E 4 anos, sem possibilidade de reeleição.

O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta que visa encerrar a possibilidade de reeleição para cargos executivos no país. Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições e a alteração do tempo de mandato. Qual é o novo período de mandato proposto para presidentes, governadores e prefeitos, conforme essa proposta?

  • A 4 anos, sem possibilidade de reeleição.
  • B 6 anos, com uma reeleição permitida.
  • C 3 anos, com uma reeleição permitida.
  • D 5 anos, sem possibilidade de reeleição.
  • E 6 anos, sem possibilidade de reeleição.

O Senado brasileiro iniciou a tramitação de uma proposta que visa encerrar a possibilidade de reeleição para cargos executivos no país. Além disso, a proposta sugere a unificação das eleições e a alteração do tempo de mandato. Qual é o novo período de mandato proposto para presidentes, governadores e prefeitos, conforme essa proposta?

  • A 6 anos, sem possibilidade de reeleição.
  • B 6 anos, com uma reeleição permitida.
  • C 3 anos, com uma reeleição permitida.
  • D 5 anos, sem possibilidade de reeleição.
  • E 4 anos, sem possibilidade de reeleição.

A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemente às eleições municipais. Essas questões devem ser enviadas à Justiça Eleitoral em até quantos dias antes da data das eleições?

  • A 45.
  • B 50.
  • C 60.
  • D 90.
  • E 120.