Questões de Sistemas Eleitorais (Direito Eleitoral)

Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais

Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (AL-AM) - Procurador Jurídico - FGV (2025)

Em um debate sobre os sistemas eleitorais, os participantes externaram o seu entendimento sobre vantagens e desvantagens do sistema distrital. Maria sustentou que o sistema distrital puro apresenta o inconveniente de institucionalizar o desequilíbrio demográfico dos distritos que compõem a respectiva circunscrição eleitoral, o que termina por conferir legitimidades distintas a cada cadeira em disputa. Joana defendeu que o sistema distrital puro é compatível com o modelo majoritário de uma volta e com o modelo majoritário de duas voltas. Por fim, Teresa defendeu que o sistema distrital puro possibilita que um partido político, cujos candidatos receberam o maior quantitativo de votos, considerando o resultado final, preencha um quantitativo menor de cadeiras. Ao fim dos debates, concluiu-se corretamente, em relação às afirmações de Maria, Joana e Teresa, que

A todas estão certas.
B apenas a de Maria está certa.
C apenas a de Joana está certa.
D apenas as de Maria e Teresa estão certas.
E apenas as de Joana e Teresa estão certas.

Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais

Prefeitura de Itatiba - Analista de Procuradoria - VUNESP (2025)

De acordo com a legislação pátria, é correto afirmar que o sistema eleitoral adotado no Brasil é

A o sistema majoritário de maioria simples em distrito uninominal para deputados estaduais, distritais e federais.
B o sistema majoritário em distrito plurinominal para os cargos do Legislativo federal, estadual e municipal.
C o sistema proporcional para os cargos do Executivo federal, estadual e municipal com população acima de 200 mil habitantes.
D o sistema misto, proporcional aos cargos do Legislativo (senadores, deputados federais, distritais e estaduais) e majoritário aos cargos do Executivo.
E o sistema misto, proporcional aos cargos de deputados federais, distritais, estaduais e vereadores e majoritário aos cargos do Executivo federal, estadual e municipal, além dos senadores.

Direito Eleitoral Votação | Sistemas Eleitorais | Sistema Majoritário e Sistema Proporcional

Prefeitura de Canaã dos Carajás - Diversos Cargos - FGV (2025)

Sobre o sistema de votação nos Estados Unidos, leia o trecho a seguir.

Quando os mais de 240 milhões de americanos aptos a votar forem às urnas no próximo dia 5 de novembro, eles irão escolher entre a Vice-presidente democrata Kamala Harris e o ex-presidente republicano Donald Trump. No entanto, o candidato que receber o maior número de votos não será necessariamente o vencedor da eleição presidencial.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cx2nkk1x3j2o

A respeito do funcionamento do sistema eleitoral norte-americano, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

A O voto popular indica o candidato favorito em cada Estado.
B Os estados escolhem os delegados para representá-los no Colégio Eleitoral.
C O Presidente é escolhido diretamente pelo voto popular amplo: feminino, masculino e de analfabetos.
D Os delegados são nomeados pelo partido político do candidato vencedor do voto popular no estado.
E Cada estado tem as próprias regras para alocar delegados, mas, em geral, o candidato mais votado leva todos os delegados.

Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais | Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Juiz de Direito - VUNESP (2025)

Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que

A nas eleições para senadores e para prefeitos em municípios com menos de 200 mil eleitores, é adotado o sistema majoritário, com maioria absoluta.
B o quociente eleitoral é extraído do cálculo de divisão entre a quantidade de votos válidos e o número de cadeiras a serem obtidas. Se da divisão resultante do quociente eleitoral não resultar um número inteiro, deve ser desprezada a fração resultante.
C a cláusula de desempenho individual decorre da exigência, aos candidatos registrados por um partido, para efeito de serem considerados eleitos, de obtenção de votos em número igual ou superior a 20% (vinte por cento) do quociente eleitoral, de acordo com o que o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
D as sobras ou restos decorrem de uma operação aritmética, que permite a todos os partidos que concorreram ao pleito eleitoral participarem de nova distribuição das cadeiras restantes do legislativo e que não foram preenchidas na primeira operação de divisão do quociente eleitoral pelo quociente partidário.
E os votos válidos são os votos em branco, da legenda partidária e de todos os candidatos, pois os votos nulos não entram na contagem.

Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais | Sistema Majoritário e Sistema Proporcional

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Analista Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito de partidos políticos e convenções partidárias, julgue o item seguinte, de acordo com as Leis n.º 9.096/1995 e n.º 9.504/1997 e com o entendimento jurisprudencial do STF.

Vigora, nas eleições proporcionais, o princípio da candidatura nata, em benefício de mandatários e de filiados que já tenham exercido, durante a legislatura em curso, o mandato para o qual concorrem.

Certo
Errado